Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16612 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Relator Acórdão III - D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanando a omissão determinar a aplicação da TRD como í

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 Nº 85001-7/02 - Anulatoria - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF007372 - Edvaldo Silva Santos, DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto, DF013781 - Fernando Francisco da Silva Junior. R: CARTORIO DO 1 SERV NOT REGIST DA COMARCA DE PLANALTINA GO. Adv(s).: DF010116 - Balbino Goncalves de Lima. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, DF018190 -

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0701873-83.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSSI SPECIALE. Adv(s).: DF0022693A ENRICO DA CUNHA CORREA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP2209070A - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP1782680S - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO C

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 conformidade com os artigos 799, inciso II, 804 e 889, inciso V, do Código de Processo Civil, é plenamente possível a penhora de bem hipotecado, conquanto sejam necessárias algumas cautelas para resguardar o direito de preferência do credor hipotecário. V. Recurso conhecido e provido. N. 0716351-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3334 De ordem do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, fica o destinatário notificado da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA para o CITAÇÃO dia 17/07/2019 10:20 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, situada na Rua Três de Outubro, 1233, Pátria Nova, NOVO HAMBURGO RS - CEP: 93410-040. O Exmo. Dr. PAULO ANDRÉ DE FRANÇA CORDOVIL,

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 11130 pagamento da execução (complemento), no prazo de 15 dias, CONCLUSÃO no importe de R$ 1.413,25, sob pena de penhora. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Comprovado nos autos, libere-se à Fazenda Pública (complemento Trabalho de Guarulhos/SP. do imposto de renda). GUARULHOS/SP, data abaixo. TAINA GOMES DE FREITAS DESPACHO Na a

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARMITT(OAB: 30533/DF) ADVOGADO 13344 INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 256.310.688-50, 272779D, Banco Bradesco S.A., ag 7654, c.c. 45121-5. Após, ao arquivo. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes, que poderão se manifestar quanto as - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - SWISSPORT BRASIL LTDA liber

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5798 São Paulo, 5 de agosto de 2020. quadro societário da executadaTecnologia Gás - Solução em Gás Fabio Augusto de Moraes Natural Ltda.por ato de fraude, pelo que requer sua exclusão do Técnico Judiciário polo passivo da execução. Para se acolher o requerimento da DESPACHO executado, faz-se necessária a juntada de decisão declaratória da Vistos. alegada

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 6514 retificação dos cálculos quanto aos índices de correção monetária e juros de mora. Votos Revisores Contraminuta apresentada (ID. 5b5a713, fls. 535). É o relatório. CAMPINAS/SP, 26 de outubro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA VOTO Diretor de Secretaria Conheço do recurso interposto e da contraminuta apresentada, Processo Nº AP-0011004-24.2018.5.15.004

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 71 3) Da Omissão - tema "Da Indenização por Dano Moral - Valor Arbitrado" PODER JUDICIÁRIO O v. acórdão manteve a indenização por dano moral em R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 30.000,00, adotando os seguintes critérios: "Para fixação do valor indenizatório deverão ser observadas a Fundamentação natureza do ato ofensivo, sua gravidade e repercussão no ambiente de trab