Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1174 durante o curso do processo. Quanto aos danos morais, verifico a ocorrência. O patrimônio moral de cada pessoa é o maior acervo de bens espirituais e constitui causa do progresso da civilização. Assim sendo, tem que ser, o patrimônio moral, o mais sagrado patrimônio da humanidade, a causa primária da sua existênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1463 com base no valor venal dos bens utilizado para o cálculo do IPTU, nos termos requeridos. 2 - Poderá o autor imprimir cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente, para, por seus próprios meios, buscar a autoexecutoriedade dela, devendo a autoridade a quem for a mesma apresentada, dentro de sua esfera de atri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 371 autora, sendo que o requisito de fumus boni iuris não se confunde com o conteúdo e descrição dos fatos contidos na inicial. Sabidamente, de início, vale frisar que a medida liminar pretendida encontra fulcro processual em duas naturezas distintas, o que foi mantido no novo CPC (Lei nº 13.105/15). Uma primeira de orig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2494 informou não ter interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação e requereu a produção de prova pericial para a avaliação do imóvel (fls. 276/277) e os autores requereram a produção de prova pericial e prova oral (fls. 273). É A SÍNTESE. DECIDO. Prejudicada a designação de audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 701 ao caso a regra geral de prescrição vintenária (antigo Código Civil, art.177), nos termos do art. 2.028 do novo Código Civil. Também os juros remuneratórios, por terem o escopo de mantença da integridade do capital, não pode ser confundidos com aqueles previstos no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916 ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1898 que injustamente a possua ou detenha, vedada a alienação até o julgamento definitivo do processo. Vias impressas/digitalizadas desta decisão, assinadas eletronicamente pelo magistrado, servirão de alvará judicial, a ser apresentado aos órgãos públicos competentes. Cumpra-se, na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1677 Família e das Sucessões desta Comarca, sem embargo da possibilidade de as partes transigirem nestes autos a esse respeito. Nesse caso, não haverá qualquer óbice a que a transação seja homologada judicialmente, ainda que tais matérias não tenham sido postas em juízo, nos termos do art. 515, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3801 provados por meio de prova testemunhal. E, no requerimento de produção de prova, nenhum motivo consistente foi dado quanto à prova testemunhal. As testemunhas, claramente, nada acrescentariam à solução da lide. Em suma: as provas requeridas em nada contribuíram para uma melhor elucidação dos fatos. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1322 vislumbro o preenchimento dos requisitos necessários, haja vista o risco de extinção do feito. Comunique-se o DD. Juízo a quo. 5. O agravante deverá providenciar,no prazo de 10 (dez) dias, a cópia das três últimas Declarações de Imposto de Renda completas, a certidão da regularidade do seu CPF junto à Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4544 a audiência poderá ser realizada por aparelho celular e outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Para celulares há necessidade de ser instalado o aplicativo gratuito Microsoft Teams Servirá o presente expediente como: 1) Mandado de Intimação do(a)(s) Réu(s) e Vítima