Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 o(a) advogado(a) da parte AUTORA para manifestar-se sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s) referente à parte RÉ e promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Motivo: não foram encontrados bens passíveis de constrição. 2 - Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 que acarreta a suspensão do processo de execução na referida hipótese e é aplicável, subsidiariamente, à fase de Cumprimento de Sentença. Dessa forma, evidente a ausência de interesse recursal da Exequente, haja vista que a providência que entende ser cabível (suspensão do Feito com base no art. 791, III, do CPC) é equivalente ao que foi determinado na decisão agravada (arquivamento pro

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 suficiente para eventual exame de pedido de desconsideração da personalidade jurídica das terceiras empresas. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido em relação às empresas EXACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e VALMARDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2018 às 11h30. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.119648-2 - Procedimento C

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, determino o arquivamento do processo. Anoto que essa norma do TJDFT, na prática, atende ao disposto no artigo 791, inciso III, do CPC, posto que permite a guarda do processo em setor específico do Tribunal, evitando o acúmulo desnecessário de autos no cartório, o que viabiliza uma melhor prestaç�

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Nº 2012.07.1.019843-3 - Reparacao de Danos - A: JOSE CARLOS DE MEDEIROS. Adv(s).: DF029521 - Raquel Regina Barbosa, DF036501 - Beatriz Tude de Souza Reis. R: BRADESCO SAUDE SA. Adv(s).: DF033133 - Guilherme Silveira Coelho. Recebo a apelação de BRADESCO SAÚDE S/A às fls. 269/279 nos efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do artigo 520, caput, do CPC. Intime-se a parte apelada a ofertar suas con

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Poderão os advogados das partes, nesse prazo, verificar a possibilidade de acordo, para fins de homologação pelo Juízo. Após, conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 20/03/2017 às 13h06. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.014227-7 - Cumprimento de Sentenca - A: RENATO CAIADO DE REZENDE. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Nº 2011.01.1.072842-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ENPLANTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: MARSSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF014349 - Leonardo de Carvalho e Silva Moretto. Indefiro o pedido da parte autora, haja vista que, diante dos mandados de fls. 171/172, 358 e 393, percebe-se que a medida constritiva mostra-se inócua, pois foram arrecadados valores

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Nº 2005.01.1.052322-9 - Cumprimento de Sentenca - A: VANILDO NUNES. Adv(s).: DF009741 - Carlos Rodrigues Soares. R: JOSE RIBAMAR LINHARES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ANTONIO SALVANDI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa. R: JALES VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho, DF024078 - Rebeca Arruda Gomes. R: MAURO FERREIRA ROZA FILHO. Adv(s).

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 para oferecimento de Impugnação. Restando a medida infrutífera, expeça-se Mandado de Penhora, Intimação e Avaliação, com as advertências legais. Taguatinga - DF, sexta-feira, 09/12/2011 às 16h03 . SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito . Nº 16666-2/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PROVINCIA DO SANTISSIMO NOME DE JESUS DO BRASIL. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 dos vencimentos, salários, remunerações e proventos é tornar possível o atendimento de necessidades básicas de sustento próprio e da família, em atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inc. III, Constituição Federal). O E. Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp n. 1.184.765/PA, sob a sistemática dos recursos repetitivos, fixou a tese de que o bloqueio de