Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 558 Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Josely Amelia de Souza; Advogado: Manuel D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 559 Pires dos Santos; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Luiz Henrique Lima Soares; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Jose Roberto de Oliveira; Advogado: Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP); Agravado: Maria de Lourdes Campos de Carvalho da Colli

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER(OAB: 5576/SC) JOSE CARLOS DE MELLO GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER(OAB: 5576/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FLAVIO HENRIQUE BRANDÃO DE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-1000475-76.2017.5.02.0481 RECLAMANTE NIVALDO REGINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA DO AMPARO CID PERES(OAB: 308205/SP) ADVOGADO HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 338180/SP) RECLAMADO GABRIELLE NAVARRO FELIX ADVOGADO JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR(OAB: 123069/SP) ADVOGADO WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA(OAB: 97923/SP) RECLAMADO AURELIO BATISTA FELIX JUNIOR

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE CARLOS DE MELLO GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1579 juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos, pois se dedica exclusivamente a nortear a interpretação do § 5º, do art. 100, CF/88 (antigo § 1º da EC 30/2000) e não opera efeitos retroativos, não enseja a exclusão dos juros, uma vez que o v. acórdão que originou o título executivo transitou em ju

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1371 título executivo no Cartório correspondente, mediante o convênio PROTESTOJUD. Obs.: tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. JOSE CARLOS DE MELLO Em 16 de Março de 2018 JOSE CARLOS DE MELLO null Documento assinado eletronicamente pel

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA JOSE CARLOS DE MELLO GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, nos termos do art. 4º, inciso IX e X, da Portaria n° 42/2016, alterada pela Portaria n° 72, de 27 de novembro de 2019, informo que, ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se atuante como fiscal da lei, cientificadas do prazo de 05 (cinco) dias para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinen

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS 1322 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE APARECIDA ALVES DE SOUZA - JOSE CARLOS DE MELLO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33a6704 Fica V. Sa. intim