10.001 resultados encontrados para jose carlos de mello - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1522 conhecimento (independentemente de estarem com ou sem processo. sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de Fábio Bueno de Aguiar. alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em Tomaram p
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ENOS SILVA SANTOS 2466 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo sem Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) baixa. para ciência do despacho/decisão, abaixo transcrito(a): RIO DE JANEIRO, 17 de Março de 2017 DESPACHO PJe-JT EDSON DIAS DE S
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 9742 recebido. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PODER JUDICIÁRIO PETROPOLIS/RJ, 27 de junho de 2022. JUSTIÇA DO RITA DE CASSIA MONTES DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA Assessor Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Processo Nº ATOrd-0000938-90.2012.5.01.0302 RECLAMANTE MARCELO PORTUGAL ADVOGADO
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 113 110956/SP) (Defensor Público); 990.09.220391-6; Habeas Corpus; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 076.01.2009.002081-0/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes; Paciente: David Cardoso Gomes; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); 990.09.220393-2; Habeas Corpus; Comarca: Promi
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10429 Intime-se o(a) reclamante para contrarrazões, no prazo de 8(oito) pelo(a) Município reclamado(a); dias. Considerando que o presente recurso está subscrito por Atentem-se os nobres procuradores para as seguintes orientações: procurador(a) devidamente constituído(a) nos autos, determino: a) para que seja possível o peticionamento eletrônico no 2º Grau, os P
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli. 4881 FERNANDO DA SILVA BORGES Relator Sessão realizada em . Votos Revisores Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli e João Alberto Alves Machado (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª C�
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14685 Tomar ciência do(a) Intimação de ID bcf5a2b Acórdão JOSÉ CARLOS FOGAÇA Relator Acórdão Processo Nº RO-1001282-16.2017.5.02.0443 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE E. S. B. ADVOGADO JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR(OAB: 123069/SP) RECORRIDO B. S. (. S. ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) ADVOGADO Sergio Shiroma Lancarotte(OAB: 112585/SP) RECORRI
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO ELISE VAZ DE LIMA Assessor RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001930-71.2014.5.23.0107 RECLAMANTE SUELI APARECIDA RANZETTI ADVOGADO SIRLEI CABRAL MORAIS(OAB: 5393O/MT) RECLAMADO INSTITUTO VARZEAGRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO Geraldo Carlos de Oliveira(OAB: 4032/MT) ADVOGADO Gabriela de Souza Correia(OAB: 10031-O/MT) RECLAMADO GUSTAVO GERMANO DE MELLO ADVOGADO Ge
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1943 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Tomar ciência que a 11ª V.T. da Zona Leste de São Paulo - F: (11) 3738-8121 - redesignou a audiência dos autos da carta precatória 1000012-98.2018.5.02.0611, para a oitiva da testemunha, para o DIA 22/02/2018 ÀS 10h20min. Notificação Processo Nº RTOrd-0011153-02.2017.5.15.0031 AUTOR JOAQUIM
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER 946 liquidação em 15 dias. JUDICIÁRIO DESPACHO RECIFE-PE, 6 de Julho de 2016. Vistos. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Notifique-se a demandada para apresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu