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jose carlos de mello - Página 21

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10.001 resultados encontrados para jose carlos de mello - data: 14/08/2025

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TRT12 03/08/2018 - Pág. 355 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 355 Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para afastar a condenação de pagamento de reflexos das diferenças do adicional de incorporação no adicional por tempo de serviço (ATS). Sem divergência

TRT2 21/03/2019 - Pág. 949 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Lunares Agro Pastoril Ltda Rancharia Agropastoril Ltda Santa Verônica Factoring Fomento Coml Ltda SERGIO LUNARDELLI ENRIQUE ALEJANDRO PESOA DE VIDAS CAETANO BILOTTI FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA NETO LUIZ ALBERTO MOREIRA DE ALMEIDA RAMOS

TJSP 16/06/2010 - Pág. 163 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 163 38 - 989.10.001988-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Egberto de Almeida Penido - Recorrente: Editora Caras S/A - Recorrido: Anny Vogel Bermurdes - Advogada: Telma Cecília Torrano (OAB: 284888/SP) - Advogada: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 284889/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA JORGE BERTAZZA (OAB: 132325/SP) 39 - 989

TRF3 01/02/2012 - Pág. 184 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA APELADO : JOSE CARLOS DE MELLO DIAS ADVOGADO : LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE e outro PETIÇÃO : RESP 2008077216 RECTE : JOSE CARLOS DE MELLO DIAS DECISÃO À vista do julgamento do Recurso Especial n.º 999.901/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, referente à aplicação da nova redação do art. 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, dada pela Lei Complementar n. 118/05, ENCAMINHEMSE OS AUTOS À TURMA JULGADORA p

TRT12 28/01/2019 - Pág. 4899 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BRANDÃO DELGADO(OAB: 8044/SC) FELIPE COSTA SILVEIRA(OAB: 33907/SC) ADVOGADO 4899 Diante da remessa dos autos para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC-JT/TRT12 (Centro de Conciliação do 2º Grau), fica(m) V. Intimado(s)/Citado(s): Sa(s) intimado(s) para se manifestarem quanto ao interesse em - CAIXA ECONOMICA FEDERAL conciliar e,em ca

TRT15 12/08/2021 - Pág. 4777 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4777 demonstrado, não podendo ficar em suposições e conjecturas do trabalhador. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER E NÃO PROVER Inexistindo prova concreta de que o trabalhador suportou OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da humilhações, sofrimento e abalo psíquico, não se justifica a fundamentação. condenação de indenização por danos morais. Nego provim

TRT15 14/03/2022 - Pág. 17454 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 anteriormente a 25.10.2016, extinguindo-os, com resolução do 17454 PODER JUDICIÁRIO mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES JUSTIÇA DO EM PARTE os pedidos, para condenar BIOSEV BIOENERGIA S.A. a pagar ao reclamante DIRCEU OLIVEIRA DA SILVA a importância correspondente às seguintes verbas, observados os estritos termos INTIMAÇÃO da fundam

TRT20 14/10/2022 - Pág. 481 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 481 deste Juízo, redesigne-se a audiência de conciliação para o dia INTIMAÇÃO 07/11/2022 às 9h30, devendo comparecer os advogados, mas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7b780 ficando facultada a presença das partes. proferido nos autos. A audiência em tela ocorrerá apenas pela internet, na sala virtual cujo acesso será em https://t

TRT23 27/08/2020 - Pág. 1360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Vistos, etc...(if) ADVOGADO Determino que a Secretaria proceda à inclusão do feito na primeira ADVOGADO pauta de audiência de INSTRUÇÃO desimpedida a ser realizada por via

TRF3 01/02/2012 - Pág. 184 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA APELADO : JOSE CARLOS DE MELLO DIAS ADVOGADO : LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE e outro PETIÇÃO : RESP 2008077216 RECTE : JOSE CARLOS DE MELLO DIAS DECISÃO À vista do julgamento do Recurso Especial n.º 999.901/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, referente à aplicação da nova redação do art. 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, dada pela Lei Complementar n. 118/05, ENCAMINHEMSE OS AUTOS À TURMA JULGADORA p

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