Publicações Judiciais II ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAApelReex-SP 1889414 0028833-28.2013.4.03.9999 1200002336 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANACAROLINA GUIDI TROVÓ ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :SABINO ANTONIO DE CARVALHO ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DIADEMA SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da lei nº 10.259/2001). Desta forma, tratando-se de matéria de ordem pública, cumpre adequar, de ofício, o valor da causa a fim de evitar desvios de competência (precedentes: STJ, AGA nº 240661/GO, Relator Minis

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2625 Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) patrono(a), para tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela BECO CAROLINA FERNANDES, 382, TERRA PRETA, Reclamada, conforme id: 935ffcd, e querendo manifestar-se no MANACAPURU - AM - CEP: 69401-266 prazo legal. NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0001181-91.2017.5.11

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040161-15.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVI FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP133758-MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 04/12/2018 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002194-42.2017.8.26.0104 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rafael Augusto Silva Soares ADVOGADO : 308848/SP - Rafael Augusto Silva Soares EXECTDA : Daniela Spagnuolo Burghetti Poli VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002193-57.2017.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 REQTE : BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADO : 209396/SP - Tatiana Miguel Ribeiro REQDO : MAMMA MIA RESTAURANTE LTDA ME VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006289-98.2015.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : KATIA APARECIDA SERGIO ADVOGADO : 329905/SP - Nelson de Brito Braga Junior REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PRO

Publicações Judiciais I ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringent

Seção III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 266649-33.2013.8.09.0049 740 DECLARATORIA ARNALDO CALIXTO GOMES BANCO DO BRASIL S/A 25946 GO - ELCIO GONCALVES PRADO 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO DE 10

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 242634-62.2012.8.09.0072 556 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A JOSE CARLOS DE REZENDE 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS,

Seção III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 LOS DE CRéDITO AO AUTOR PARA ACEITE, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 178814-12.2010.8.09.0049 : 422 : ALVARA JUDICIAL : LAIZA BERTUNES DE FREITAS LUIZ FELIPE DE FREITAS BERTUNES LAINE MARIA DE FREITAS HYWRY RAPHAELL OLIVEIRA BERTUNES ADV REQTE : 22191 GO - ANDRESA CARLA GONCALVES CURY DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA NO P