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jose carlos de santana melo

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12 resultados encontrados para jose carlos de santana melo - data: 27/07/2025

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TRT6 17/08/2017 - Pág. 2344 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2344 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000797-50.2016.5.06.0251 AUTOR DURCINEA TAVARES DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 12441/PE) ADVOGADO JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 23242A/PB) RÉU LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara Ú

TRT6 05/10/2017 - Pág. 1755 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1755 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Juiz(a) do Trabalho Titular documento pode ser acessado no endereço eletrônico Intimação "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Processo Nº RTOrd-0000813-67.2017.5.06.0251 AUTOR JOSE CARL

TRT6 27/11/2017 - Pág. 3996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3996 ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ(OAB: 8186/MA) DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): VISTOS ETC. - JOSE CARLOS DE SANTANA MELO Reporto-me à petição de Id 8b49520: 1. Recurso ordinário tempestivo, porquanto a parte tomou ciência da sentença no dia 14/11/2017, apresentando as razões do apelo em 17/11/2017; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2. Autor isento de preparo. 3.

TRT6 15/09/2017 - Pág. 1866 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 estas podem contar com diversos subsídios dados pelo 1866 E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada. Estado, entre eles o da isenção de recolhimento ao INSS da parcela referente à cota patronal. BASE DE CÁLCULO: salário de R$ 4.000,00 + FALTA. LIMOEIRO-PE, 14 de Setembro de 2017. DISPOSITIVO Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) P

TRT6 17/08/2017 - Pág. 2347 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 2347 confissão quanto à matéria de fato; documento pode ser acessado no endereço eletrônico 2. Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e o/listView.seam", informando

TRT6 08/11/2017 - Pág. 2442 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 RÉU PROCESSO Nº 0000813-67.2017.5.06.0251 - AÇÃO ADVOGADO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU ADVOGADO AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA MELO 2442 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS CONIAPE JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) MUNICIPIO DE CASINHAS TIAGO DE LIMA SIMOES(OAB: 33868/PE) RÉU : VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA Intimado(s)

TRT6 20/10/2017 - Pág. 3810 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3810 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument INSS para atualização do débito previdenciário antes do o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. recolhimento. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) LIMOEIRO, 20 de Outubro de 2017 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(

TRT6 15/09/2017 - Pág. 1867 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1867 XVI, da CF/88 art. 59º, § 1º da CLT), em seguida sua repercussão nas demais verbas, contratuais e resilitórias, aviso prévio, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, descanso SENTENÇA semanal remunerado, FGTS (depósito e multa de 40%), bem como os reflexos dos DRS das horas extras sobre as demai

TRT6 08/11/2017 - Pág. 2441 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 2441 recolhimento e pagamento das contribuições sonegadas, nos termos do artigo 33, parágrafo 5°. Publique-se, registre-se e intime(m)-se. Assim, é de inteira responsabilidade do empregador o LIMOEIRO-PE, 8 de Novembro de 2017. ressarcimento à Previdência Social da contribuição devida pelo não Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) recolhimento o

DOEPE 24/08/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 160 989 º 990 º 991 º 992 º 993 º 994 º 995 º 996 º 997 º 998 º 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º 1006 º 1007 º 1008 º 1009 º 1010 º 1011 º 1012 º 1013 º 1014 º 1015 º 1016 º 1017 º 1018 º 1019 º 1020 º 1021 º 1022 º 1023 º 1024 º 1025 º 1026 º 1027 º 1028 º 1029 º 1030 º 1031 º 1032 º 1033 º 1034 º 1035 º 1036 º 1037 º 1038 º 1039 º 1040 º 1041 º 1042 º 1043 º 1044 º 1045 º 1046 º 1047 º 1048 º 1049 �

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