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jose carlos de sousa lira

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10 resultados encontrados para jose carlos de sousa lira - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJPA 31/07/2020 - Pág. 2489 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2489 tem como referência de família os autores. ISTO POSTO, considerando o parecer do Órgão Ministerial, DEFIRO o pedido para declarar extinto o poder familiar de MARIA REGANE DE SOUSA sobre seu filho(a) INGLIDE SOUSA, e, nos termos do art. 227, §§ 5.o e 6.o da Constituição Federal e para conceder a ADOÇ¿O da referida adotada aos requerentes MARIA DIAS RAMOS E FRANCISCO DE ASSIS ALVES, com fulcro n

TJPA 31/07/2020 - Pág. 2460 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2460 respectivos ascendentes como avós maternos, devendo ser mantido o sigilo necessário quanto ao vínculo de adoção, conforme prescreve a Carta da República. Sem custas nem honorários, nos termos do art. 141, §2º., do ECA. P. R. I. C. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇ¿O / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Goian�

TJPA 02/06/2020 - Pág. 3096 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3096 09:00 horas, restou-se prejudicada em virtude do agravamento da situação envolvendo o novo Coronavírus, do aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde e bem como em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo CODVID-19. Dessa forma, apraze-se nova audiência, conforme pauta da secretaria. Cumpra-se. Goianésia do Pará, 25 de maio de

DOEPE 14/11/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2018 Portaria n.º 048/2004, da Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente-FUNDAC, de 23 de abril de 2004, publicado no D.O. de 29 de abril de 2004, retificada pela Portaria nº 098/2005, de 25 de maio de 2005, publicada em 28 de maio de 2005, que concedeu a aposentadoria. PORTARIA FUNAPE N° 5983, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de

DOEPE 17/01/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 12 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - EDITAL Nº 004-2018 O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife; Região da Mata; Sertão, para triênio 2019/2022, do CEDCA/ PE, realizada em 08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana do NE do Brasil

DOEPE 02/03/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2019 DA SILVA LIRA, 02181259628, 2017.106642, 886818, Art. 244, Inc. I; JAIRO DA SILVA ARAUJO, 04888217033, 2017.083408, 966318, Art. 244, Inc. I; JAIRO OTAVIO NASCIMENTO, 04845654630, 2017.248631, 973718, Art. 244, Inc. I; JAIRO SOUZA DE MELO, 03654554490, 2017.236447, 979518, Art. 210; JAIRO SOUZA DE MELO, 03654554490, 2017.236448, 979618, Art. 244, Inc. I; JALES ANANIAS DE OLIVEIRA, 03566382119, 2017.233368, 1013118, Art. 244, Inc. I; JANAILSON DA SILVA, 03288752857, 20

DOEPE 11/03/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PAZZOLA DE ABREU, 01016146284, 2015.163809, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ANANIAS CHAVES DOS SANTOS, 04573686745, 2015.176964, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ARNALDO DOS SANTOS, 04894074260, 2015.172266, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172267, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172268, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO DE CASTRO BRITTO, 02532542820, 2015.172269, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO VICT

DOEPE 10/01/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 7030-1, Art. 244, Inc. I; ALEX LIMA TOMAZ DA SILVA, 04806210209, 2017.233244, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ALEX LIMA TOMAZ DA SILVA, 04806210209, 2017.233261, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ALEX WILLAMS LIMA DA SILVA, 03084477660, 2017.208376, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE AMANCIO DA SILVA, 04918155605, 2017.233326, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE MARQUES DE SANTANA, 01376483480, 2017.230204, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, 00378745650, 2017

DOEPE 06/02/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 2013102802, Portaria DP 4233/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Djalma Vidal da Costa; Renach 02985711317; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013136773, Portaria DP 3059/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Davi Medeiros da Silva; Renach 02190108200; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013136664, Portaria DP 3057/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emanuel Mota dos Santos; Renach 03811524929; Motivação infraçã

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