Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2672 omissão ou dúvida, não, porém, como finalidade primeira. “Caráter infringente. Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento da omissão; c) extirpação da contradição. A infringência do julgado pode ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1324 Alberto da Costa Quinterno Fiochi - VISTOS, ETC.1- A sentença de fls. 303 já transitou em julgado, máxime com a desistência do recurso de apelação conforme fls. 354/359 ( vide fls. 364 ).2- Já existe outra sentença homologatória de acordo nas fls. 363.3- Assim sendo, mantidas as sentenças de fls. 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2804 digitalizadas, deverá requerer o prosseguimento da execução por meio de peticionamento eletrônico (UTILIZANDO O CÓDIGO 156), nos termos dos itens 1285 e seguintes do Tomo I, Capítulo XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. A petição eletrônica, acompanhada desses docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 149 ADMISSÃO DE ASSOCIADOS UNIÃO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIÃO MS - DANIEL CIRICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - - DANIEL CIRICO - Vistos. 1- Considerando orientação consolidada no CNJ no sentido de esgotar as tentativas de localização do réu antes da citação por edital, providencie a parte autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1877 Ferreira Dalanora - - Bryan Dalanora Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Bauru - Vistos. Converto do julgamento em diligência para o fim de determinar a realização de estudo social na família da requerente para fins de avaliar sua renda familiar. Deverá a assistência social identificar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1989 a base de dados por ele alcançada é o ingresso mediante permissão ao referido banco de dados. Afirmou a testemunha Robson que em 2010 acordado desenvolvimento de site colocado em funcionamento, após dois dias de treinamento, sem qualquer reclamação, durante seis ou sete meses até a autora encerrar suas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 998 apreciar a suficiência do importe total penhorado. No que tange à certidão exarada tendo por objeto o decurso de prazo para interposição de agravo de instrumento em relação à decisão de fls. 623/631, cumpre asseverar que merece acolhida a irresignação do executado. Ora, conforme se verifica dos autos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 499 NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0004543-75.2010.8.26.0073 (053.01.2010.004543) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Olga de Souza Silva - NOS TERMOS DO ITEM 05 DO COMUNICADO CG 1307/07 FICA(M) O (A) (S) REQUERENTE(S) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, A RESPEITO DA CERTIDÃO DO (A) SR (A). O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 876 número de sua identidade funcional.” Já o art. 162 do decreto mencionado (correspondente ao art. 133 do Código Tributário Municipal) estabelece o seguinte: “O auto de infração e imposição de multa, lavrado com precisão e clareza, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, deverá conter: I a qualificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1112 SALOMAO OAB/SP 140780 - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 - ADV ADINA APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 139016 - ADV VANESSA DI PIERI RAINKOBER OAB/SP 193096 - ADV MARCO ANTONIO CORREIA OAB/SP 215971 - ADV MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS OAB/S