237 resultados encontrados para jose carlos de souza pires - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 156 Junior (OAB: 142452/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 155 Municipal de Ribeirão Preto - - Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto - - Procuradoria Geral do Estado - Silvio Alves Fontes - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação expressada pela parte autora a fls. 234.. Ante o
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 364 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2021 Processo 0010533-19.2004.8.26.0506 (430/2004) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - A.E.R.P. - F.A. e outro Providencie a parte credora, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 800 pela contraprestação. Pobre, na acepção jurídica do termo, é o litigante sem recursos financeiros suficientes para investir nas demandas judiciais, sem que com isso haja prejuízo para o sustento próprio ou de sua família. Alargar este conceito para abranger aqueles que dispõem de meios para custe
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 302 inciso VII, do artigo 17 do Estatuto Adjetivo Civil Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, improvido, com observação. Observados os parâmetros acima fixados, constata-se, em conformidade com o cálculo realizado por este juízo na planilha anexada à presente decisão, que há o propalado exces
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 226 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2014-\>-\> Encaminhar hoje 08/05 Processo 0000016-73.1991.8.26.0032 (032.01.1991.000016) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Jair Haberman - - Ramon Salas - - Jurandir Augusto de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 177 583.00.2001.088613-8/000000-000 - nº ordem 1529/2001 - Indenização (Ordinária) - JOANA GOMES DA SILVA X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - Aguardando Retirada de mandado de levantamento judicial (Procurador Marcus Bontancia), com o escrevente Leandro, sala 816, horários das 10:00 às 15:30 horas. - ADV PAU
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 207 impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo da subsistência da pessoa jurídica. In casu, o fato de se tratar de entidade educacional sem fins lucrativos não desobriga a agravante de demonstrar a sua hipossuficiência financeira. A não juntada de documento comprovatório leva
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 495 Nº 990.10.406568-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio São Manoel - Agravado: Adalmiro Pereira de Souza - VISTOS, etc. I. Considerando o disposto no art. 655-B, do CPC, tenho por presentes os requisitos autorizadores, quais sejam o periculum in mora e o fumus boni juris, razão pela qual concedo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 305 FOUR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Diante da certidão de fl. 212, manifeste-se o exequente, em cinco (5) dias (v.artigos 267, III e IV, 598 e 794, III, todos do Código de Processo Civil). Int. - ADV SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO OAB/ SP 175478 - ADV ALVARO ASSAD GHIRALDINI OAB/SP 151473 - ADV ELOISA MARIA AGU