Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2853 102 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036634-52.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moacir Eduardo de Miranda ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1224 vencidos a tais títulos até a data da efetiva quitação, observados a prescrição quinquenal e os descontos legais obrigatórios, o que será apurado na fase executiva. Deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1301 Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1034565-81.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Gileade Guimarães Marinho - - Gileade Guimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3154 Otavio Scardelato, certidão de honorários retificada encontra-se na fl.49. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP) Processo 1000621-93.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.F.S. - Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA. Defiro a gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2872 SCARDELATO (OAB 47883/SP) Processo 1000471-83.2016.8.26.0698 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabeti Gonçalves da Fonseca Covielo - - Renan da Fonseca Covielo - - Gabriela Fonseca Covielo - Joaquim Antonio Covielo - Fazenda Pública Estadual - Certifico e dou fé que decorreu o prazo assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1299 INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1027389-17.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Maria das Graças de Oliveira Vistos. Folhas 96 e seguintes: à manifestação da autora em cinco dias. Intime-se. São Paulo, 06 de fever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3106 Processo 1000429-34.2016.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.M.F. - V.F. - Termo de aud. divórcio direto litigioso - ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP) Processo 1000429-34.2016.8.26.0698 - Divór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3433 autora a assiná-lo, observando-se o prazo estipulado no artigo 1765 do Código Civil.Com o trânsito em julgado desta, expeçase mandado de averbação, a ser encaminhado ao Registro Civil das Pessoas Naturais no qual foi registrado o nascimento da menor (NSCGJ, Tomo II, Capítulo XVII, itens 122, “g”)Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3175 que não foi juntado o respectivo termo de curatela, pelo que concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para regularização. Sem prejuízo, verifico que a requerente Vanderci qualificou-se como divorciada, todavia a certidão de casamento de f. 16 não traz qualquer averbação, devendo, ser providenciada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3106 Processo 1000429-34.2016.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.M.F. - V.F. - Termo de aud. divórcio direto litigioso - ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP) Processo 1000429-34.2016.8.26.0698 - Divór