Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D ECIS ÃO Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem. Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. Caso a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1081 - Jose Carlos Di Rago - IMBRA S/A - Jose Carlos Di Rago - DESPACHO Processo nº:0619921-96.2010.8.26.0016 Classe - Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Jose Carlos Di Rago Requerido:IMBRA S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Simone de Figueiredo Rocha Soares Vistos. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 802 211 - 0262785-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Ibaté - Agravado: Maria Aparecida M. Daniela - Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) 212 - 0263733-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator Rodrigues de Aguiar

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NELSON ZELLI ADVOGADO: SP185530-RENATA RUOTOLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060665-91.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILDA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP260793-NILSON LUCIO CAVALCANTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060698-81.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE RAMOS ADVOGADO: SP030806-CARLOS PRUDENTE CORREA RÉU: INSTITUTO NAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1540 113 - 0070576-79.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Requerente: Prefeitura Municipal de Santos - Executado: Espolio José Simões Franco - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) 114 - 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1012 Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Jorge Henrique Amaral Zaninetti (OAB: 120518/SP) - Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) - Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) 59 - 0244965-65.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Embargte: Prisman S/A - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1191 200320/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) 0249592-15.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator: Des.: Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1821 0507122-97.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Carlos Iran Teixeira dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0507160-12.2014.8.26.026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1201 0011883-16.2002.8.26.0505 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelado: Jose Carlos Di Rago e outros - Negaram provimento ao recurso, com a ressalva de extinção do processo de execução fiscal, de ofício, nada havendo a prover em sede de ree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 200 Mandado de Segurança; Nº origem: 0049758-31.2013.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Carlos Saraiva Importacao e Comercio Ltda; Advogado: Leonardo de Lima Naves (OAB: 91166/MG); Interessado: Delegado Chefe do Posto Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda