Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12256 ESTRUTURAL PAULISTA - CONSTRUCAO CIVIL E PROJETOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-1001957-29.2016.5.02.0373 Relator TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE PLACO DO BRASIL LTDA ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RECORRENTE SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) RECORRIDO CONSTRUTO

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12247 PROCESSO nº 1001957-29.2016.5.02.0373 (RO) RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 3ª VARA DO TRABALHO VOTOS DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTES: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, PLACO DO BRASIL LTDA RECORRIDOS: JOSE CARLOS DIAS PEREIRA, CONSTRUTORA ESTRUTURAL PAULISTA - CONSTRUCAO CIVIL E PROJETOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-1001957-29.2016

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Processo: 1001957-29.2016.5.02.0373 - Processo PJe 9766 MOGI DAS CRUZES, 5 de Setembro de 2018. Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JOSE CARLOS DIAS PEREIRA Réu: CONSTRUTORA ESTRUTURAL PAULISTA - CONSTRUCAO CIVIL E PROJETOS LTDA e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTSum-1001957-29.2016.5.02.0373 RECLAMANTE JOSE CARLOS

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MICHELE LEBANI GUILHERME FREDERICO FERREIRA DOS REIS OSWALDO SALA JUNIOR(OAB: 194252/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JUSTINO DE SOUSA RUFINO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 19376 NEIDE TEREZA AUGUSTO LEBANI CECILIA MERIGHI LEBANI MICHELE LEBANI GUILHERME FREDERI

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1434 Determino, com fulcro nos artigos 765 e 769 da CLT: 2. Em consulta aos autos principais (0000303-25.2020.5.23.0106), 1. Cite-se a ré para que apresente defesa aos termos da presente verifica-se que já ocorreu o julgamento definitivo, pelo Tribunal ação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 do CPC, aplicado Superior do Trabalho, do recurso de agravo de inst

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECLAMADO 1615 JOSE CARLOS DIAS PEREIRA Devido à ampla aceitação da teoria, até então doutrinária e Intimado(s)/Citado(s): jurisprudencial, o legislador deu um passo além e a consagrou - JOSE CARLOS DIAS PEREIRA quando do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 de 1990). Atualmente, ampliando seu espectro de incidência para todo o direito privado, o Código

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JUSTINO DE SOUSA RUFINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 19379 MICHELE LEBANI GUILHERME FREDERICO FERREIRA DOS REIS OSWALDO SALA JUNIOR(OAB: 194252/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DIAS PEREIRA PROCESSO: 0024300-27.1995.5.15.0109 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOSE

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região seus efeitos jurídicos e legais fixando a execução das verbas 1298 EXEQUENTE ADVOGADO IZAMARA COSTA FREIRE LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO(OAB: 11997/MT) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 27284/GO) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) acessórias em R$ 121.382,26, atualizados até 31.03.2021 sem EXECUTADO ADVO

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região VARZEA GRANDE/MT, 02 de agosto de 2022. 1595 VARZEA GRANDE/MT, 06 de maio de 2022. EDILSON RIBEIRO DA SILVA IRENE FERREIRA DA COSTA Servidor Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) VARZEA GRANDE/MT, 02 de agosto de 2022. Processo Nº ATOrd-0000263-87.2013.5.23.0106 RECLAMANTE JUSSARA RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO LINDOLFO MACEDO DE CASTRO(OAB: 7174-O/MT) ADVOGADO GUSTAVO STEFERS

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1623 Edital Processo Nº ATOrd-0000718-69.2018.5.23.0076 RECLAMANTE LUCIA ROSA DE ARAUJO ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014 -B/MT) ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB: 14281-B/MT) RECLAMADO MT. CONSULTAS PRIVATE SAUDE LTDA ADVOGADO CINTIA RAFAELLA LESSA ARRUDA(OAB: 26074-O/MT) RECLAMADO JOSE CARLOS DIAS PEREIRA RECLAMADO RAUL NOGUEIRA ZORZETTO Intimado(s)/Citado(s): De