Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 108, de 11 de fevereiro de 2020. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Estaduais nºs 10.486/1990; 11.232/1995; 10.973/1993; 14.864/2012, e o Decreto Estadual nº 27.480/2004, em conformi

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 4454/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/ PE,