Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2df046 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, afasto as preliminares e a prescrição total; acolho a prescrição quinquenal; e, no mérito, rejeito os pedidos deduzidos 10552 Processo Nº ATOrd-0010054-66.2020.5.15.0071 AUTOR DAIANA CRI

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 2839 no ato da impugnação, declarar o valor que entende correto, sob não fração ideal), eis que por ocasião do praceamento dos bens pena de rejeição liminar dessa impugnação. deverá ser observa a forma preconizada no art. 1.322 do C.C. e 843 Assim, tendo em vista que a embargante não apresentou o valor do CPC, ficando assegurada aos demais proprietários e c�

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO endereço cadastrado no PJe. Os descontos fiscais e previdenciários, onde couberem, inclusive AUTOR ADVOGADO quanto ao valor soerguido, deverão ser apresentados, retidos e comprovados os respectivos recolhimentos pela reclamada, juntamente com o pagamento ou garantia a execução, sob pena de se liberar o bruto como se líquido fosse. Contribuições previdenciá

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12741 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos PODER JUDICIÁRIO clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de JUSTIÇA DO acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial INTIMAÇÃO empenho dos advogados e

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO. 0887 AI-SP 588925 0017829-13.2016.4.03.0000 10044900520168260223 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL BARBOSA D AVILLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : JOSE CARLOS SANTANA ADV : SP315859 DIEGO SOUZA AZZOLA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARUJA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0888 AI-SP 589235 0018102-89.2016.4.03.0000 1009755562

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho Substituto ABMN 16471 ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente Processo Nº ATOrd-0010054-66.2020.5.15.0071

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO. 0887 AI-SP 588925 0017829-13.2016.4.03.0000 10044900520168260223 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL BARBOSA D AVILLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : JOSE CARLOS SANTANA ADV : SP315859 DIEGO SOUZA AZZOLA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARUJA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0888 AI-SP 589235 0018102-89.2016.4.03.0000 1009755562

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056775720164036102 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : LUZIA GOMES LIMA ADV : SP277697 MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00887 AI 588925 0017829-13.2016.4.03.0000 SP 10044900520168260223 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6077672-69.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: JOSE CARLOS DUDA Advogado do(a) APELANTE: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação objetivando aposentadoria por invalidez. Na sentença, o MM. Juiz a quo julgou improcedente o pedido por entender que não foi comprovada a existência de incapacidade da parte autora para o tr

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME PINHO MACHADO REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MAURICIO LUIS NOE ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000029 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0012490-95.2011.404.9999 00010556420098160158/PR RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME PINHO MACHADO REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV