6.008 resultados encontrados para jose carlos estevam - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1627 ante o despacho de fls.190. Int. - ADV: CARLA MARCELA COSTA (OAB 188689/SP) Processo 0034175-72.2004.8.26.0004 (004.04.034175-9) - Procedimento Sumário - Bruno Cogo Sechi e outros - Viação Nova Integração Ltda - Hdi Seguros S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se na capa dos autos a interposição do agravo de inst
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 978 astreinte o depósito dos valores da condenação à Ordem do Juízo, para o acolhimento de eventual recurso da parte vencida no efeito suspensivo e fixo a multa diária de R$ 380,00, exigível a partir do 30º dia da intimação desta sentença aos patronos das partes, para que a devedora efetue o depósito do valor da cond
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4127 seguinte tese: “O tabelião, antes de intimar o devedor por edital, deve esgotar os meios de localização, notadamente por meio do envio de intimação por via postal, no endereço fornecido por aquele que procedeu ao apontamento do protesto;2. É possível, à escolha do credor, o protesto de cédula de crédito bancá
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2583 artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova está condicionada à verificação da verossimilhança das razões que nutrem a pretensão deduzida em juízo ou à hipótese de o consumidor ser hipossuficiente e estiver em potencial desvantagem em relação ao oponente. E segundo porque no ca
DEFIRO ao autor, a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. Cite-se o INSS. Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 25 de janeiro de 2019. Expediente Nº 3074 PROCEDIMENTO COMUM 0004006-58.2011.403.6139 - JOSE CARLOS ESTEVAM DE LIMA(SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ E SP387172 - SÂNDIA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA E SP381131 - SAULO MENDES BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, em trâmite pelo rito ordinário, proposta por José Car
0004006-58.2011.403.6139 - JOSE CARLOS ESTEVAM DE LIMA(SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência.A teor dos arts. 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo e determinado. Intime-se o autor para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 319, IV e 321 do Código de Processo Civil, especificando a modalidade de aposentadoria almejada (integral ou proporcional), sob pena de indeferimento, nos termos d
0004006-58.2011.403.6139 - JOSE CARLOS ESTEVAM DE LIMA(SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência.A teor dos arts. 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo e determinado. Intime-se o autor para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 319, IV e 321 do Código de Processo Civil, especificando a modalidade de aposentadoria almejada (integral ou proporcional), sob pena de indeferimento, nos termos d