5.353 resultados encontrados para jose carlos fabri oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 358 J.V.E.I.J.S.P. - K.S.S. - Intime-se o adolescente e seu responsável para comparecerem em Cartório, no prazo de cinco dias, ocasião em que o infrator deverá ser encaminhado ao Posto de Atendimento para cumprimento da(s) medida(s) imposta(s). Remetam-se cópia das principais peças ao Posto de Atendimento
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 215 SP) Processo 0012832-52.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro - J.P. - F.A.A.L. - J.A.L. - Vistos. Defiro a cota ministerial. No mais aguarde-se audiência oportunidade que será designada nova data para oitiva da testemunha de acusação R
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 358 J.V.E.I.J.S.P. - K.S.S. - Intime-se o adolescente e seu responsável para comparecerem em Cartório, no prazo de cinco dias, ocasião em que o infrator deverá ser encaminhado ao Posto de Atendimento para cumprimento da(s) medida(s) imposta(s). Remetam-se cópia das principais peças ao Posto de Atendimento
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 12180 - PAES DE BATATA PAES ESPECIIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. DIADEMA/SP, 17 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO SUELY SERRANO RODRIGUES Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1001179-38.2015.5.02.0262 RECLAMANTE WALTER PEREIRA LIMA ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 319 (PROCEDIMENTO COMUM) C) escolher a modalidade/assunto: ação de alimentos/revisão Sendo assim, para evitar nulidades, determino a remessa dos autos distribuidor para a livre distribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/
TJSP 09/09/2016 - Pág. 2283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2283 provimento ao recurso de MARCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA para, mantida a condenação e reconhecida a forma tentada, nos termos do art. 155, caput, c.c. art. 14, do CP, reduzir a pena a ele imposta, fixando-a em 09 meses e 10 dias de reclusão, regime inicial semiaberto, além de 07 dias-multa, no piso, substituída a pena privativa
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 465 VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP) Processo 0011873-18.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ROSE D TULIO MODAS E ACESSÓRIOS LTDA - Vistos.Fls. 168: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 261 presentes as razões para manutenção de sua custódia preventiva, tendo em vista o regime inicial fechado de cumprimento de sua pena privativa de liberdade, além de inexistirem razões, diante de sua vida pregressa, para supor que detém ele condições de, neste momento, ser colocado em liberdade. Recomend
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 300 CPP), da decisão de fl. 1466.Cumpra-se com a máxima urgência.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Processo 0001417-38.2015.8.26.0268 - Inquérito Policial - Estupro - R.A.A. - Vistos.1. Considerando a comunicação de prisão do réu (fls. 135/136), nos termos do artigo 400 do Código de Pro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 291 os requisitos da prisão preventiva, MANTENHO a custódia cautelar do réu, ante a manifesta periculosidade que apresenta, o crime por ele praticado, pernicioso e que causa desassossego na sociedade, demonstrando claro desrespeito à vida alheia, sem prejuízo do conhecimento de eventual apelação a ser interpos