Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1436 Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 383 - 0509091-84.2013.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 564 SP); Agravado: E. A. de Faria Internet Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2060408-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 181 as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0509681-61.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Jose Carlos Fazio - Vistos.Tendo em vista a Certidão de fls. Retro, recebo o Recurso de Apelação em seus re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 166 SP 82236 266.01.2001.021477-0/000000-000 - nº ordem 15094/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X GILMAR CASSIO BONARDI E OUTRO - Vistos. Denota-se claramente da manifestação da Fazenda Pública municipal às fls. retro que o pedido de extinção não abrange em sua totalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2635 E ART. 91 DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2775 FISCAL. IPTU E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DO EXERCÍCIO DE 2004. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO DESPACHO CITATÓRIO (26/10/2005), NOS TERMOS DO ART. 174, PARÁGRAFO ÚN