Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, determino o sobrestamento do feito até a decisão do Pedilef nº 5000711-91.2013.4.04.7120 Intimem-se. 0001833-34.2014.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301107332 - MARIA MADALENA ALVES DE ALMEIDA (SP283059 - JOSE CARLOS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007073-90.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1255 a gratuidade judiciária que ora defiro à parte ré. P.R.I.C.(** Fica o apelante intimado a recolher, em caso de recurso, o valor do preparo em R$ 226,56, a ser recolhido na Guia DARE - cód. 230-06). - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/ SP), FERNANDO ARAUJO DO VALLE (OAB 307475/SP), RENATO DE ALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 276 penhora e liquidação de suas cotas sociais, equivalentes a 99,9% do total das cotas, trariam prejuízos imensuráveis a ele e à empresa em recuperação, ferindo-se o princípio da execução menos onerosa ao devedor. Faz alusão à aplicação dos art. 1.026 e 1.031 do Código Civil. Aduz que a manutenção da decisão inviabili

Caderno 4 - Editais ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330 70 Brasileiro. Passo à dosimetria da pena. Culpabilidade normal à espécie. O réu não ostenta maus antecedentes, de acordo com as certidões de fls. 52/53 e 66. Conduta social e personalidade não constatadas nos autos. Os motivos foram normais ao tipo penal. As circunstâncias e consequências são as relatadas aos autos. Não há que se falar em compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 557 em favor da ora requerida, as cópias retro juntadas dão conta de que, por livre e espontânea vontade, ela houve por bem em abrir mão da pensão a que faz jus. Posto isto, oficie-se novamente à empregadora do requerida comunicando o ocorrido, para fins de cessação definitiva dos descontos. Após, nada mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4567 312 e 313, do Estatuto Processual Penal. O denunciado foi apontado como sendo um dos autores dos fatos delituosos, bem como está comprovada a materialidade delitiva. Presentes, pois, a existência do crime e indícios suficientes da autoria do delito. Acresce que o crime noticiado foi praticado de molde a demonstrar o s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1466 Processo 1011250-46.2014.8.26.0576 - Exibição - Provas - ANA CAROLINA BATISTA DE SOUZA MORO - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Arquivem-se, anotando-se. Prossiga-se no cumprimento de sentença - incidente 01. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 332 já haver se posicionado pela legalidade das tarifas desde que previstas em contrato e de acordo com as regras do Banco Central (posicionamento, aliás, esposado por este Juízo desde o início em que tais ações se tornaram modismo e começaram a ser distribuídas copiosamente) e de os recursos sobre o tema

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002132-40.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301006034 - MARCOS DE MORAES SILVA (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a sentença extintiva da punibilidade proferida às fls. 711/712, resta prejudicada a apelação de fl. 715 Intime-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014691-56.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDRE LUIZ TASCA(SP105712 - JAFE BATISTA DA SILVA) Recebo a apelação interposta pela defesa do réu ANDRE LUIZ TASCA Intime-se a defesa a presentar suas razões de apelação Com a vinda das razões recursais da defesa, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para ofe