147 resultados encontrados para jose carlos ferreira fontes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 223 Processo 0968304-46.2012.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Marques Gomes - Jose Luiz Gomes - Cota retro - atenda a inventariante. Prazo de dez dias. - ADV: VANESSA BIAGIONI DE CARVALHO (OAB 253499/ SP) Processo 0969222-50.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 232 JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 93866/SP), LUCIANA APARECIDA CARDOSO PALMEIRA (OAB 292429/SP) Processo 1001308-84.2006.8.26.0506 (2707/2006) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Agustini Rossini - Jose Marcos Rossini - Apresentar peça faltante para expedição do formal de partilha. - ADV: J
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2239 populares aos cidadãos de baixa renda. A exequente conhece, assim como milhares de cidadãos, esta realidade, uma vez que a Municipalidade de São Paulo (Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo) implementa muitos destes projetos em parceria (convênio) com o governo do Estado (Secretar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 107 CRISTINA FERRAZ VILLAÇA PUGLIESI (OAB 152976/SP), LUCIA FATIMA GOMES (OAB 77459/SP) Foro Regional II-Santo Amaro - 1ª V.Cível - 191805/1999 - 01918057619998260002 - PROCEDIMENTO SUMARIO (EM GERAL) - PREPAC DO BRASIL MAQUINAS AUTOMATICAS DE EMBALAGENS LTDA X S E T ELETRONIC BRASIL LTDA ADV: ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP) Foro Re
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 216 forma do artigo 1036 do mesmo diploma com redação da Lei nº 7.019/82. É necessário, também, prova da quitação de tributos relativos aos bens do espólio. Desta sorte, emende a requerente a inicial, atendendo às exigências legais supra-enunciadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferiment
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Helio Fioravante Agnello VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1540952-30.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Jose Carlos Ferreira Fontes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 REQDA : E.A.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014672-24.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Rodrigo Felix Armond Manoel ADVOGADO : 287035/SP - Gabriella Barbosa REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014676-61.2016.8.26.0361 CLASSE :PROC
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:CLAUDIA COPPEDE RICCIARDI ADVOGADO:1111/AC - JOSE CARLOS FERREIRA FONTES Requerido:JN DE SOUZA VIDRACARIA ME - SYSTEM GLASS ENVIDRACAMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.020656 Nº ORDEM:03.01.2011/001958 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003
pleitos judiciais decorre da inafastabilidade do controle jurisdicional e é imanente ao Estado Democrático de Direito. -Recurso provido." (SLAT nº 0033926-35.2009.4.03.0000, Órgão Especial, j. 14/07/10, por maioria, DJ 23/08/10, grifos meus) Na ocasião, assim se pronunciou o E. Desembargador Federal Márcio Moraes: "Ora bem, o que se objetiva, numa democracia que elegeu como pilar a inafastabilidade do controle jurisdicional, é justamente a profusão de adequados e competentes pleitos jud
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2322 Cumpra a serventia o quanto já determinado na parte final do despacho proferido à pág. 124. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA FONTES (OAB 1111/AC), ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/ SP) Processo 1014974-19.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.F.R. -