Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 13921 PLATAFORMA ZOOM como sistema oficial de videochamadas a “ZoomInstaller.exe”) que, por padrão, fica gravado na pasta partir de 01/02/2021, para realizar audiências e sessões de “Downloads” do Windows 10. Caso a janela de login do Zoom não julgamento à distância, nos termos do ATO CONJUNTO abra automaticamente, clique no Menu Iniciar do Windows (por T

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3303 789-A, V, da CLT. estabelecida pela Lei nº 12.546/2011. Intimem-se as partes. Todavia, as leis que tratam da desoneração da folha de pagamento Nada mais. (Leis nº 12.546/2011 e 12.715/2012) somente se aplicam aos BELO HORIZONTE/MG, 21 de junho de 2022. pagamentos mensais dos empregados com contrato de trabalho em curso, não incidindo sobre contribuições previ

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB: 9438/PI) 266 do acórdão de pág. 202/208 e da decisão de pág. 446, de modo que a pretensão da parte reclamante, além de esbarrar na preclusão, afronta a eficácia preclusiva da coisa julgada, vez que o juízo da liquidação e e

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOELITO ALVES DE ARAUJO MARCELO PORTO BRANDAO(OAB: 8457) ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA BRASERVICE SERVICOS LTDA - ME RÉU RÉU 56 ITAPORANGA D'AJUDA (Advogado(s) do reclamado: JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, MONIQUE DIAS TAVARES) Fica V. S.ª notificado(a) para que Dra. Christiane Louise Dias Notificação PJ-e Diário

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 respectivos clientes possam ser devida e adequadamente 5003 04/2012. aconselhados a respeito do propósito da audiência em questão, Após a apresentação da contestação, será designada perícia bem como para que possam ser então e desde logo adotadas médica, por despacho. providências úteis à otimização da tramitação processual, tudo sem Intimem. preju

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2887 aspecto, a decisão devidamente fundamentada pelo julgador. declaração (id 6fec2f7) alegando, em síntese, que a sentença (id Logo, o intentado pela embargante não se amolda nas vias estreitas 662311a) possui omissões. dos embargos de declaração, ao teor do art. 897-A da CLT, pois a É o relatório. embargante pretende a reapreciação da decisão, e se inter

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2644 ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE RIOS indenizatório por assédio moral com fundamento nas condutas Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) abusivas cometidas pelo Gerente Geral sr. Oswaldo, conforme a ata de ID ccf608f, sendo a mesma homologada para que surta seus Processo Nº ATOrd-0010365-82.2020.5.03.0106 AUTOR BARBARA ARAUJO SILVA ADVOGADO ANA CLARA MOURTHE MARQUES LAGE

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região vantagens pessoais de rubricas 062 e 092 deveriam considerar em RECORRENTE ADVOGADO sua base de cálculo a parcela "cargo em comissão", consoante ADVOGADO entendimento consubstanciado na Súmula nº 89 deste Tribunal. As referidas vantagens pessoais foram incorporadas ao "novo salário- RECORRENTE ADVOGADO padrão" do autor, a partir de 2008. Portanto, se elas foram pagas

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3393 3. CONCLUSÃO 2.1 ADMISSIBILIDADE À vista de todo o exposto, conheço dos embargos à execução Os embargos à execução devem ser conhecidos, pois são próprios opostos por BANCO BRADESCO S/A. No mérito, julgo-os e tempestivos, na forma da lei, sendo certo que o valor total da PROCEDENTES, EM PARTE, para determinar que o perito contábil execução encontra-

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 44 Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de razoável, distribuindo o ônus da duração do processo (art. 5º, decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado LXXVIII, da CF/88; art. 5º da LINDB e art. 765 da CLT). Aplica-se, que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da no caso, o contraditório diferido, própr