Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO pagamento de indenização por danos morais supostamente sofridos. RECORRIDO Assim, não logrou o Reclamante, então detentor do encargo RECORRIDO probatório, a teor a teor do artigo 818, da CLT, provar a ocorrência ADVOGADO de ilicitude, culpa, ou abusividade no procedimento da Empresa CUSTOS LEGIS Recorrente com o intuito de desrespeitar sua personalidade ou

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 provimento. 55 Configurada a nulidade da contratação, ex vi do disposto no § 2º, do citado artigo 37, constitucional, fazendo incidentes o teor do artigo 19-A e da Súmula 363, do C. TST, com o que é de se manter a sentença que declarou a nulidade da contratação e julgou improcedentes os pedidos exordiais. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 38981 ORIGEM: 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA AGRAVADOS: 1. FAUSTINO PEREIRA LEAO ME 2. FAUSTINO PEREIRA LEAO 3. JAPINT-JATEAMENTO E PINTURAS TECNICAS LTDA VOTOS 4. ANTONIO ALVES DA SILVA JUIZ PROLATOR: ADENILSON BRITO FERNANDES JUÍZA RELATORA: LÍBIA DA GRAÇA PIRES Acórdão Processo Nº AP-0267900-40.2003.5.02.0063 Relator

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo Nº CumSen-0010710-42.2020.5.03.0108 EXEQUENTE ROGERIO AUGUSTO FONSECA MOREIRA ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) EXEQUENTE MARIA BEATRIZ MENEZES MOURAO ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) EXECUTADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZAR

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 34448 Intimado(s)/Citado(s): Vistos em conclusão - JOSE CARLOS FERREIRA LIMA Em face do cumprimento da obrigação, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento definitivo dos autos. PODER Ciência às partes. JUDICIÁRIO Nada mais SANTOS/SP, 08 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIR

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização 4626 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado, a manifestar-se, nos termos do art. 878 da Intimado(s)/Citado(s): CLT, acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias - JOSE CARLOS FERREIRA LIMA sob pena de remes

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 20850 conduta incompatível na atual fase do processo (Súmula126 doTST), o que afasta a admissibilidade do recurso por divergência INTIMAÇÃO jurisprudencial ou por violação literal de disposição de lei federal ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 172c72d afronta direta e literal à Constituição Federal. proferida nos autos. DENEGA-SE segu

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: VERZANI & SANDRINI S.A. Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará via sistema SISCONDJ (id:6dbc290). SAO PAULO/SP, 31 de março de 2022. NIVALDO GULHOTE Servidor Processo Nº ATSum-0267900-40.2003.5.02.0063 RECLAMANTE JOSE CARLOS FERREIRA LIMA ADVOGADO ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP) RECLAMADO FAUSTINO PEREIRA LEAO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2623 CHARLES ETIENNE CURY Processo Nº CumPrSe-0010313-70.2022.5.03.0024 REQUERENTE JOSE CARLOS FERREIRA LIMA ADVOGADO IONARA GONCALVES LEAL(OAB: 143968/MG) REQUERIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) PERITO HENRIQUE NASSAU PEGO LENK Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2854 Após, aguarde-se a audiência designada. para impugnação do executado vencerá em 30/05/2022 - art. BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. 879/CLT. CHARLES ETIENNE CURY BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CHARLES ETIENNE CURY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumPrSe-0010313-70.2022.5.03.0024 REQUERENTE JOSE C