Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 468 Prado Amaral - Advs: Jose Carlos Fogaca (OAB: 91677/SP) - Jose Carlos Fogaca (OAB: 91677/SP) - Jose Carlos Fogaca (OAB: 91677/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0017746-11.2004.8.26.0269 (993.08.028961-1) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Marco Antônio dos Santos - Apelante: Adriano Fonseca Simão e outro - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 622 Presidência da Seção Criminal. Assinatura Eletrônica. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: JOSE GONCALO VALADARES (OAB: 105991/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0015467-26.2007.8.26.0664 (993.08.040807-6) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Claudinei Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 745 SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP) (Fls: 410) 71 - 0004983-63.2009.8.26.0281 (990.10.283816-1) - Apelação - Itatiba - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Donizete Rosa Silva - Apelante: Gilson da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1201 Goes Rosa - Apelante: Lucas Sant Ana Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 957: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Carlos Albuquerque Diniz (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1519 Nº 0015919-45.2007.8.26.0564 (990.10.128616-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Clayton Willian Soares - Apelante: Wagner da Costa Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial aos recursos para reduzir as penas dos apelantes a 01 (um) ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 201 LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 53857/SP) Processo 0002885-44.2009.8.26.0269 (269.01.2009.002885) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cornélio Farah Teixeira - Pelo(a) MM(ª). Juiz(a) foi dito que: Não havendo mais provas a serem colhidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 488 SEIXAS (OAB: 16654/SP) (Defensor Constituído) - PAULO VITOR TORRES PENEDO (OAB: 148141/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 2000059-71.2011.8.26.0000 - Restauração de Autos - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Guimaraes da Silva - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 637 digital - sistema SAJ (Artigo 1.269 das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS FOGACA (OAB 91677/SP) Processo 1500958-76.2022.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALEX JOSÉ DA SILVA Vistos. Cota retro: Defiro, intimando-se as testemunhas Antonio Marcos Dias de Almeida e E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1731 a devolução dos autos pelo Tribunal, com o trânsito em julgado do Acórdão. 6- Expeça-se o necessário para intimação do réu da sentença. 7- Instruídos os autos com as peças mencionadas nos itens 2, 3 e 6, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 102 termos da lei, de que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado. Caso não possua(m) recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia. Autorizo a incineração da substância entorpecente apreendida, na forma da Lei e com as cautelas d