9 resultados encontrados para jose carlos formagi - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
condições para a aposentadoria. A necessidade de comprovação de trabalho "não ocasional nem intermitente, em condições especiais" passou a ser exigida apenas a partir de 29/4/1995, data em que foi publicada a Lei 9.032/95, que alterou a redação do Art. 57, § 3º, da lei 8.213/91, não podendo, portanto, incidir sobre períodos pretéritos. Nesse sentido: TRF3, APELREE 2000.61.02.010393-2, Relator Desembargador Federal Walter do Amaral, 10ª Turma, DJF3 30/6/2010, p. 798 e APELREE 2003.
condições para a aposentadoria. A necessidade de comprovação de trabalho "não ocasional nem intermitente, em condições especiais" passou a ser exigida apenas a partir de 29/4/1995, data em que foi publicada a Lei 9.032/95, que alterou a redação do Art. 57, § 3º, da lei 8.213/91, não podendo, portanto, incidir sobre períodos pretéritos. Nesse sentido: TRF3, APELREE 2000.61.02.010393-2, Relator Desembargador Federal Walter do Amaral, 10ª Turma, DJF3 30/6/2010, p. 798 e APELREE 2003.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1295 1ª Vara FORUM DR. JAYME GARCIA PEREIRA Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol JUIZ: MARCELO HAGGI ANDREOTTI 358.01.1990.000002-7/000000-000 - nº ordem 305/1990 - Procedimento Sumário - LUIZ BROCANELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 195 - Vistos. Intime-se o(a) requerente, se necessário
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1732 devida, além das custas processuais que incidem no caso sob jurisdição, além de juros moratórios não calculados. 5.Acolho os cálculos do autor, e rechaço o petitório de fl. 197, eis que ostenta o mesmo inversão de valores inaceitável. 6.Expeça-se por oportuno guia de levantamento em prol do exeq
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1204 EMBALAGENS LTDA X ELAINE ANTONIA BARBOSA AURIFLAMA - ME - Processo arquivado - favor o requerente recolher taxa de desarquivamento de autos para juntada da petição e procuração, bem como guia C.P.A. - ADV JOSÉ MARCELO SANTANA OAB/SP 160830 - ADV DANI RICARDO BATISTA MATEUS OAB/SP 194378 358.01.2000.003782
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1330 358.01.1998.000023-2/000000-000 - nº ordem 146/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A X JOAO LOURENCO VIOLIN E OUTROS - Fls. 115 - Vistos. Fls.112: Inicialmente apresente a exeqüente demonstrativo do débito atualizado. Intimem-se. - ADV SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1458 A testemunha José Albino Collado Fidellis afirmou que estava na companhia do policial civil Sergio em razão do furto de sua vacas. O filho da testemunha ligou e relatou o furto no imóvel da vítima. Os réus foram vistos no pasto local dos fatos. A testemunha Wesley confirmou ter ligado para seu pai José Alb
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2455 formalidades legais. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO - Ao exequente (Posto Itamaraty): manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa no InfoJud, que se encontra arquivado em pasta própria. - ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV CARLA GOMES LEMOS OAB/SP 165680 - ADV SILVERIO POLOTTO OAB/SP