Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Considerando que o alvará ora expedido será acondicionado em pasta própria na Secretaria, não sendo necessário aguardar a retirada para arquivamento do processo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Araraquara, 17 de março de 2016. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto - 7294 que, tal como já determinado no despacho de fl. 266, deverá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 119 Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : MULT REPRESENTACOES LTDA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 590 248429/SP) - Advogada: VANESSA DE AZEVEDO MARQUES PINTO (OAB: 283152/SP) 18 - 990.10.097047-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Castilho Barbosa - Embargante: Jose Carlos Fragoso Pires - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Isabel Peixoto Viana (OAB: 116751/RJ) Advogada: ANGELA LEAL SABOIA DE CAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003390-46.2017.4.03.6342 THOMAS APARECIDO SILVA VIEIRA I.N.S.S. (PREVID) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR-SP138058 07/02/2018 15:30:00 – CONCILIAÇÃO Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Designo o dia 07 de fevereiro de 2018 para a Audiência de Conciliação, na Central de Conciliação, nas dependências deste Juizado Especial Federal de Barueri, nos processos e horários abaixo discriminados: PROCESSO POLO ATIVO POLO PASSIVO ADVOGADO - OAB/

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 há entre eles ordem de preferência para execução. Agravo a que se nega provimento. (TRT 15ª Região, 4ª Turma, Processo 119800-611999-5-15-0051, Relator Desembargador Federal do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita). EXECUÇÃO - DEVEDOR SUBSIDIÁRIO - EXAURIMENTO DOS MEIOS EXECUTÓRIOS CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL. Em caso de inadimplência da obrigação por parte d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 739 990.10.089378-5 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Quartzfeeler Indústria e Comércio Ltda. (E outros(as)) e outros - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: ALEXANDRE ABOUD (OAB: 1

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 31501/2014: Indefere-se o requerido pelo autor. Proceda a Secretaria a atualização do valor da condenação e, após, intime-se o reclamante para efetuar o pagamento, devidamente atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Araraquara, 24 de setembro de 2014. FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto - Valor da condenação = R$ 147,27 (em 30/09/2014). Despa

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 CÁSSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0001366-63.2013.5.15.0006 RECLAMANTE ANDERSON ELIAS YAMADA Advogado Elias Evangelista de Souza(OAB: 250123SPD) RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA Advogado Otávio Pinto e Silva(OAB: 93542SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 101 - verso, abaixo transcrito

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho culpa in vigilando e consequente condenação subsidiária do ente público tomador de serviços. Nesse contexto, a distribuição do ônus segue a regra ordinária de aptidão para a prova e vedação da exigência de prova chamada "diabólica", assim considerada aquela alusiva ao fato "negativo" da ausência de fiscalização. Ante o exposto, com base no art. 118, X, do Regimento Interno do T

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrada a instrução processual. Também no citado prazo, se o caso, poderão as partes apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual conciliação, apresentando seus termos, em petição conjunta. Transcorridos os prazos, e não havendo acordo, encaminhem-se os autos ao Juiz vinculado ao processo (art. 4º do Capítulo AUD da CNC), para prolação da sent