24 resultados encontrados para jose carlos francesquette - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3912 sequestro”.Prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0011183-84.2017.8.26.0482 (processo principal 0011421-45.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quint
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4104 JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 3 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 4 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3943 incidiram sobre os valores pagos a título de diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial militar (DEJEM) . Os autores instruíram a inicial com as planilhas de cálculos, dos valores pleiteados individualmente, valores estes que, se somados, não correspondem ao valor atribuído a causa