Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2977 Nº ORDEM:01.01.2011/000319 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:S. C. F. B. E OUTROS ADVOGADO:258622/SP - ALINE SOAVE Executado:J. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2011.000628 Nº ORDEM:16.01.2011/000029 CLASSE:LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129 DO CP) AUTOR:V. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 REQDO : Danilo José dos Santos VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005980-74.2016.8.26.0451 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : C.E.G.D. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005984-14.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELITON EVANDRO SILVA REQDO : Laudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 EMBARGDO : Antonio Calefo ADVOGADO : 258795/SP - Marise Aparecida Macedo Sanches VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009156-44.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.C.G. ADVOGADO : 170332/SP - Francisco César Paiva Cecconello REQDO : Wilians Francisco Gomes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2461 deve ser excessiva, nem demasiadamente branda, mas justa, adequada e idônea, em qualidade e quantidade suficientes para reprimir a pratica da infração e promover a tutela da sociedade. A relevância da definição do regime prisional decorre do sentido e da função da pena, que não deve ser concebida co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1117 e acessar os autos”. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: “Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1150 0156619-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Penteado Navarro - Agravante: Jorge Junio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HOMERO SILLES (OAB: 68842/SP) (Fls: 15) 0157300-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 218 0066241-25.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.066241-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Caio Estevo Mertchak; Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066371-20.2005.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 352 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. M. de L.; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0083904-26.2004.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.083904-4; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samuel Macieira Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 309 (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0077401-76.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.077401-6; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Eduardo Teixeira Mangueira; Advogado: LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB: 86020/SP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 395 0084672-39.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.084672-6; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Dauton Vieira Junior; Advogada: JACQUELINE TERENCIO (OAB: 134724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0094150-08.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Va