2.246 resultados encontrados para jose carlos franco oab - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1067 depósito ou aplicação em instituição financeira, posto que deve ser obedecida a ordem de precedência prevista no artigo 655, inciso I do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá ser solicitado o bloqueio via BACEN-JUD, em valor suficiente para pagamento da dívida, acrescido das custas e despesas proc
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2161 voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de 10% , e também, de honorários de ad
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2094 excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. 7. Para evitar atrasos desnecessários na tramitação, o peticionante deverá realizar a conferência de todas as peças certificando-se que estão legíveis antes de fazer o
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1095 Processo 0001021-31.2015.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIA APARECIDA NUNES DE LIMA - Nomeio inventariante a requerente ANTONIA APARECIDA NUNES DE LIMA , independentemente da lavratura de termo de compromisso. Defiro o prazo solicitado (180 dias) para juntada aos autos das
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1168 MONTAGNANA (OAB 214810/SP) Processo 1003884-81.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MASSUCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - TECMAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - V. 1. A princípio, no caso, de rigor a incidência da teoria minimalista à configuração da pessoa
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1538 Processo 0020399-97.2003.8.26.0114 (114.01.2003.020399) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina da Silva Ramalho - Francisca Luzia da Silva Ramalho - Sobre o plano de partilha apresentado, manifeste-se o credor Everaldo. Intimese. - ADV: EVERALDO MOREIRA MARTELI (OAB 113103/SP), MARIA LUCIA BRESSAN
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1374 Processo 0068413-97.2012.8.26.0114 (114.01.2012.068413) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Oficina do Estudante Cursos Preparatórios e Aulas Ltda - Considerando a pesquisa on line já efetivada, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Ma
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1190 DOS SANTOS X UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 389 - Autos nº. 1276/2010 Ato ordinatório da serventia (§ 4º, artigo 162, do CPC): Valor estimado do preparo a ser recolhido para eventual recurso: valor R$ 626,37 (Cálculo 31/03/2011 - devendo ser RECALCULADO no dia do efetivo recolhimento -
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1434 2313/88 da 6ª Vara Cível. Parece, contudo, que a carta de adjudicação lá expedida nunca foi registrada, pois se tivesse sido, os imóveis já estariam matriculados. Assim, os interessados devem providenciar o registro da carta de adjudicação expedida à falecida no inventário do marido dela, nos regis
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 1375 dos tributos incidentes sobre a transmissão dos bens do espólio, ressalvado ao Fisco o direito de haver possíveis diferenças mediante lançamento administrativo, e arquive-se, inclusive se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito. - ADV PRISCILA FERNANDES TOBARU OAB/SP 204994 - ADV SILVI