Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO PRADO & PRADO EIRELI FABIO ANTUNES FRANCA DE FREITAS(OAB: 333006/SP) RODRIGO CESAR MALAGOLI PERITO 5525 - JOSE CARLOS FREDERIGHI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PRADO & PRADO EIRELI JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfada23 proferida nos autos, cujo dispositivo const

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0004489-65.2012.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X FERNANDO ROCCO FERNANDES & CIA LTDA. X FERNANDO ROCCO FERNANDES X LENI MARTINS CARDOSO FERNANDES X FAUSTINO FERNANDES(SP326205 - FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO) Intime-se a CEF para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a Carta Precatória expedida de nº 121/2015 providenciando a sua distribuição e o recolhimento das custas e, tamb

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ISMAEL FONSECA MELO FILHO VARA : 4 PROCESSO : 0007705-63.2014.403.6103 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO: JOSE CARLOS FREDERIGHI - ME VARA : 4 PROCESSO : 0007706-48.2014.403.6103 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO: M. SANTANA DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0007707

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como as limitações ao direito de compensar previstos no art. 170-A do CTN e art. 26, Parágrafo único da Lei11.457/2007(norma legal que tratou da unificação dos órgãos arrecadatórios), corrigido pela taxa SELIC, observando-se o prazo prescricional qüinqüenal, com base no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de março de 2014. COTR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES Expediente Nº 7479 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0003155-59.2013.403.6103 - MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SANTOS X DENISE CRISTINA FERREIRA(SP308830 - FRANCIMAR FELIX E SP092431 - ADILSON JOSE DA SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO) Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1518 depósito do pagamento requisitado, expeça-se mandado de levantamento e intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a satisfação do débito, no prazo de 15 dias, presumindo-se no silêncio. Int. - ADV: ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB 392574/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 757 Henrique Lopes dos Santos - Fátima Ramos - - Ney do Vale Multimarcas Ltda - - Original Veículos Ltda - Fls. 256/260: Havendo indícios de que houve dissolução irregular de suas atividades, presume-se o abuso da personalidade jurídica, apto a autorizar o deferimento da desconsideração da personalidade j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1518 depósito do pagamento requisitado, expeça-se mandado de levantamento e intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a satisfação do débito, no prazo de 15 dias, presumindo-se no silêncio. Int. - ADV: ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB 392574/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou acórdão obscuridade, contradição ou quando se tiver omitido algum ponto sobre que deveria levar em consideração, conforme prevê o art. 535 do Código de Processo Civil. Não há obrigação processual de serem esmiuçados todos os pontos argüidos nos arrazoados das partes, por mais importantes que pareçam ser aos interessados, bastando a explicitação dos motivos norteadores do convencimento, sobreconcentrando-se no núcleo da relação jurídico-litigiosa, com suficiência para o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005541-62.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000365006.2013.403.6103) O ZE DA OTICA LTDA ME X JOSE CARLOS FREDERIGHI(SP135425 - EDSON VALENTIM DE FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como digam se há interesse na designação de audiência para a tentativa de conciliação perante este Juízo.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJU