Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2260 A fim de não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da presente decisão para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Quanto ao Instituto réu fica deferido o prazo de trinta dias, a fim de que os quesitos sejam apresentados juntamente com a contestação.Assim, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1111 Processo 1052168-75.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Jose de Arimateia dos Santos Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. A Lei 12.153/2009 determina que a competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1479 postal ou carta precatória.Int. - ADV: OLIVIA DE SOUZA PEREIRA GOMES (OAB 360401/SP) Processo 1007742-47.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R. - J.S.S. - Homologo o acordo de fls. 39, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e conseqüentemente julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1508 a impedem? 10º - Além da seqüela do acidente, impedindo o exercício da atividade funcional, há outra entidade mórbida, não relacionada com o trabalho ou infortúnio, que isolada ou em conjunto, é passível de recuperação ou reabilitação profissional ( artigo 269, I e II, do Dec. nº 83.080/79)? 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1960 LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT OAB/SP 147224 405.01.2010.048271-5/000000-000 - nº ordem 2006/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA AURORA TEIXEIRA PIRES X JOSE CARLOS BATISTA - Providencie o autor em cinco dias por determinação judicial o recolhimento de R$12,12 relativo a diligência do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1511 405.01.2010.021784-9/000000-000 - nº ordem 927/2010 - Ação Monitória - METROMIDIA GRAFICA IMPORTACAO E COMUNICACAO LTDA X RAMOS & PIMENTAS DIVULGACAO PUBLICITARIA LTDA ME - Fls. 20 - Cite-se para que no prazo de quinze (15) dias, pague o débito, na importância de R$4.284,01 (quatro mil, duzentos e oitenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2601 primeiramente providencie(m) o(a/s) autor(a/es) o recolhimento da(s) diligência(s) do oficial de justiça, no prazo de dez dias. APÓS, expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de p. 84, para eficácia da intimação. No silencio, aguarde-se provocação da parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Portaria n.º 41, de 05 de outubro de 2016 (art. 2º, XXIV, c, 2), deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Int. 0015113-18.1994.403.6100 (94.0015113-6) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP083755 - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA E SP111964 - MARISTELA FERREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIOCertifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, que:1. Está disponível para retirada o alvará de levantamento, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua expedição (18/08/2016).O alvará será entregue ao beneficiário nele indicado ou ao advogado que tenha procuração com poderes especiais (receber e dar quitação).2. O alvará não retirado no prazo de validade será automaticamente cancelado (art. 1º da Resolução CJF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora busca a alteração do índice de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS. O caso em apreço amolda-se ao disposto no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil, o qual determina: Artigo 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: (...) II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos re