Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. HIPÓTESE DE CABIMENTO DO RECURSO AUSENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O caso tratado no presente agravo – levantamento de depósitos feitos em ação cautelar - não versa sobre nenhuma das hipóteses previstas para seu cabimento e, portanto, o recurso não merece ser admitido. 2. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2086 declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; com fulcro no artigo 1.026, § GERALDO ALVES DA SILVA 2º, do CPC, condenou a embargante ao pagamento de multa a ser revertida em favor do embargado, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, advertindo-a do §3º do mesmo artigo. Décima Primeira Tur

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2136 Fica V. Sa. intimado para que comprove o depósito judicial referente ao FGTS. Prazo: 02 dias Em 27 de Novembro de 2018. NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO 0021120-33.2018.5.04.0002 REQUERENTES: TAP - MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. REQUERENTES: JOSE CARLOS GALLO DESTINATÁRIO: Tap - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO ISMAEL VIANA DE MOURA BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135/SP) LINDINALVA MARIA PAZETTI DA SILVA(OAB: 127033/SP) OREFICE MORENO ROUPAS EIRELI JOSE MARIA SOARES MENICONI(OAB: 77932/SP) MARISA VALERIA OREFICE JOSE MARIA SOARES MENICONI(OAB: 77932/SP) ALEXANDRE MARTINEZ GONZALES JOSE MARIA SOARES MENICONI(OAB: 779

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB: 405715/SP) TOYOTA DO BRASIL LTDA NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) RÉU ADVOGADO 22303 DESPACHO Vistos etc. Os autos vieram conclusos para este magistrado antes do Intimado(s)/Citado(s): encerramento da instrução processual. - TOYOTA DO BRASIL LTDA Converto o julgamento em diligência e determino a inclusão do processo em pauta par

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1193 mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso, Venham os autos conclusos os autos para apreciação dos recursos adotando as razões de decidir da r. sentença (Id a3bd046), na ordinários. forma do artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT. P.I. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2020. Antonio Carlos Rodrigues Fi

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 795 RECORRENTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: FELIPE LUIS ZERBATO ALEIXO e outros Edital Processo Nº RO-0012281-91.2016.5.15.0128 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:

Publicações Judiciais I ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149863 WALTER ERWIN CARLSON e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GONCALVES DIAS DO NASCIMENTO SP097407 VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO e outro(a) 00018204120104036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO Manifeste-se o INSS em 5 (cinco) dias sobre o pedido de desistência apresentado pela parte autora à fl. 128. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. PAULO DOMI

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO HENRIETT DADALT MORETTO(OAB: 87549/MG) LUCIANA ZAGO BRAGA(OAB: 145716/MG) STZ VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME FRANCAP CONSTRUCOES LTDA ME MILTON ANTONIO DA SILVA FARINHOLI(OAB: 89020/MG) FRANCISCO CARLOS PERASSI ODILIA APARECIDA PRUDENCIO(OAB: 321502/SP) PERASSI VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME ARAO FRANCISCO MOREIRA PERASSI MARCIA MOREIRA DE SOUSA PERASSI JOSE CARLOS GA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Observa-se que, inicialmente, no presente caso, deve-se fixar a correta renda mensal do benefício devido. Antes da execução de qualquer valor nestes autos é questão prejudicial o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, qual seja, conceder o benefício de aposentadoria especial com renda mensal a ser calculada pelo INSS. Assim, apresente o INSS a RMI da parte autora, no prazo de 05 ( cinco) dias, bem como