Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 32714 Certifico que decorreu "in albis" o prazo legal para as partes DESPACHO interporem recurso ordinário. Lins, 2 de agosto de 2017. Luciana Keiko Cardin Rizzo Transitada em julgado a r. Decisão, intime-se a reclamada para que apresente, em 10 (dez) dias, cálculos atualizados do valor que DESPACHO entende devido, discriminando as verbas sobre as quais incidem recolhim

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSÉ LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS 20168 Processo Nº ATOrd-0227200-38.1998.5.15.0062 AUTOR JOSE CARLOS GARZIM ADVOGADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 69115/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MUNICIPIO DE BALBINOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE CARLOS GARZIM JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇ�

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 DESPACHO 3183 CLT. 4. Após, retornem conclusos. Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do Em 10 de Setembro de 2015. autor, em 10 (dez) dias e, em caso de divergência de valores, deverá, no mesmo prazo, apresentar os seus, de modo Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: fundamentado, com indicação dos itens e valores ob

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 5570 fundamentada por este Juízo, em conformidade com os limites da PODER JUDICIÁRIO petição inicial, não havendo qualquer omissão, contradição ou JUSTIÇA DO TRABALHO obscuridade no julgado. Cumpre elucidar que, nos termos do art. 1º da Lei 605/49, o repouso Fundamentação semanal remunerado compreende os domingos e feriados, não Processo: 0012243-78.2019.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO MOSCA(OAB: 116947/SP) MUNICIPIO DE URU BRUNO PAPILE POLONI(OAB: 229008/SP) 4057 Audiência encerrada às 09h19min. Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO SOUZA OLIVEIRA ARTHUR ALBERTIN NETO/Juiz do Trabalho Substituto" Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0012699-96.2017.5.15.0062 AUTOR RAFAEL REI

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4032 equivalente à remuneração das férias relativas aos períodos renda. aquisitivos 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015, gozadas Após o decurso do prazo para o recurso voluntário, remetam- nos períodos indicados no documento de fl. 20/21, todas de forma se os presentes autos ao E.TRT, para reexame necessário simples, acrescidas do terço constitucional.

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 14613 transitado em julgado em 25.07.2022, HOMOLOGO os cálculos dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. ofertados pelo Sr. Perito (ID. 43081db), para que surtam seus Não havendo o pagamento ou garantia de execução no prazo legal, jurídicos efeitos. fica autorizado o bloqueio de valores pelos sistema SISBAJUD, Fixo a condenação nos seguintes valores, devi

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 proferida nos autos. 13156 Assim sendo, decorrido o prazo para pagamento espontâneo DECISÃO de 5 dias, deverá o Reclamante, nos 05 (cinco) dias Vistos e examinados. subsequentes, requerer expressamente o processamento da Em cumprimento à determinação de ID. 5df0e53, o Reclamante execução, bem como a instauração de eventual incidente de reapresentou suas co

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diretor de Secretaria 2154 em dobro da remuneração das férias. Defende que o descumprimento do prazo previsto no art. 145 da CLT é mera Processo Nº ROT-0012243-78.2019.5.15.0062 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICÍPIO DE BALBINOS RECORRIDO JOSE CARLOS GARZIM ADVOGADO ROGERIO MACEDO GARZIM(OAB: 300544/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO infraçã

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 2580 Registro Geral - RG - 15030518103493600 rg cpf Carteira de 000012883495 Intime-se a reclamante para que apresente, em 10 (dez) dias, sob Declaração de 15030518103447600 Hipossuficiência 000012883435 justiça gratuita pena de preclusão, nos termos do § 2.º do art. 879 da CLT, cálculos atualizados do valor que entende devido, discriminando as verbas sobre as