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jose carlos geraci

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167 resultados encontrados para jose carlos geraci - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 13/05/2019 - Pág. 74 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se ao desbloqueio dos valores excedentes. Considerando o bloqueio dos ativos financeiros da parte executada, intime-se para, caso queira, ofereça impugnação ao bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima fixado, proceda-se à transferência do numerário bloqueado para conta de depósito vinculada a este Juízo, perante a Caixa Econômica Federal – Agência PAB 0265 da Justiça Federal. Após, aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos do agravo de instrument

TRF3 20/09/2013 - Pág. 1040 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de setembro de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020046-19.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.020046-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : APELANTE : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : ADVOGADO APELADO : ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REP

TRF3 02/03/2018 - Pág. 247 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP103819-NIVALDO DA ROCHA NETTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002562-64.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS GERACI ADVOGADO: SP103819-NIVALDO DA ROCHA NETTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003036-35.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR DENARDI ADVOGADO: SP103819-NIVALDO DA ROCHA NETTO RÉU: INSTITUTO NACI

TRF3 10/06/2014 - Pág. 171 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004783-97.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.004783-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA PRECAST SERVICOS DE MONTAGENS LTDA SP196924 ROBERTO CARDONE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00047839720104036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fls. 1129/1129

TRF3 19/09/2012 - Pág. 768 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de setembro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00011 CAUTELAR INOMINADA Nº 0005181-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.005181-6/SP RELATOR REQUERENTE PROCURADOR REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : REQUERIDO : REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : REQUERIDO No. ORIG. Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Ministerio Publico Federal SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE M

TRF3 15/05/2013 - Pág. 572 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consignando a concordância do impetrado na homologação da desistência e a cassação imediata da liminar pela sentença, ficando esta mantida. Publique-se. Intimem-se. Após, transcorrido o prazo legal, sem recurso, o que a Secretaria da Turma certificará, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de estilo. São Paulo, 05 de abril de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033238-83.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.033238-0/SP RELATORA

TRF3 29/04/2015 - Pág. 498 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso do presente recurso, não foram encontrados precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da questão controvertida, suscetível de ser apreciada em recurso excepcional. Por tais fundamentos, ADMITO o Recurso Extraordinário manejado pela UNIÃO FEDERAL. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020046-19.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.020046-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANT

TRF3 19/09/2012 - Pág. 768 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de setembro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00011 CAUTELAR INOMINADA Nº 0005181-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.005181-6/SP RELATOR REQUERENTE PROCURADOR REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : REQUERIDO : REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : REQUERIDO No. ORIG. Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Ministerio Publico Federal SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE M

TRF3 29/04/2015 - Pág. 496 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Passo a decidir. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do CPC. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. Constata-se que o recorrente busca qualificar juridicamente os fatos controvertidos, de forma compatível com a finalidade constitucional do recurso excepcional. Há precedentes do Superior Tribunal de Justiça no tocante à "quaestio juris", a saber: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO

TRF3 29/04/2015 - Pág. 493 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020046-19.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.020046-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : APELANTE : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : ADVOGADO APELADO(A) : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(

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