167 resultados encontrados para jose carlos geraci - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Proceda-se ao desbloqueio dos valores excedentes. Considerando o bloqueio dos ativos financeiros da parte executada, intime-se para, caso queira, ofereça impugnação ao bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima fixado, proceda-se à transferência do numerário bloqueado para conta de depósito vinculada a este Juízo, perante a Caixa Econômica Federal – Agência PAB 0265 da Justiça Federal. Após, aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos do agravo de instrument
São Paulo, 12 de setembro de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020046-19.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.020046-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : APELANTE : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : ADVOGADO APELADO : ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REP
ADVOGADO: SP103819-NIVALDO DA ROCHA NETTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002562-64.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS GERACI ADVOGADO: SP103819-NIVALDO DA ROCHA NETTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003036-35.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR DENARDI ADVOGADO: SP103819-NIVALDO DA ROCHA NETTO RÉU: INSTITUTO NACI
Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004783-97.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.004783-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA PRECAST SERVICOS DE MONTAGENS LTDA SP196924 ROBERTO CARDONE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00047839720104036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fls. 1129/1129
São Paulo, 12 de setembro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00011 CAUTELAR INOMINADA Nº 0005181-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.005181-6/SP RELATOR REQUERENTE PROCURADOR REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : REQUERIDO : REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : REQUERIDO No. ORIG. Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Ministerio Publico Federal SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE M
consignando a concordância do impetrado na homologação da desistência e a cassação imediata da liminar pela sentença, ficando esta mantida. Publique-se. Intimem-se. Após, transcorrido o prazo legal, sem recurso, o que a Secretaria da Turma certificará, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de estilo. São Paulo, 05 de abril de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033238-83.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.033238-0/SP RELATORA
No caso do presente recurso, não foram encontrados precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da questão controvertida, suscetível de ser apreciada em recurso excepcional. Por tais fundamentos, ADMITO o Recurso Extraordinário manejado pela UNIÃO FEDERAL. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020046-19.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.020046-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANT
São Paulo, 12 de setembro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00011 CAUTELAR INOMINADA Nº 0005181-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.005181-6/SP RELATOR REQUERENTE PROCURADOR REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : REQUERIDO : REQUERIDO ADVOGADO : : : : : : REQUERIDO No. ORIG. Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Ministerio Publico Federal SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE M
É o relatório. Passo a decidir. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do CPC. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. Constata-se que o recorrente busca qualificar juridicamente os fatos controvertidos, de forma compatível com a finalidade constitucional do recurso excepcional. Há precedentes do Superior Tribunal de Justiça no tocante à "quaestio juris", a saber: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020046-19.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.020046-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : APELANTE : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : ADVOGADO APELADO(A) : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(