Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1180 acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ). Condeno também ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em percentual mínimo sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §3º do Código de Processo Civil.Quanto à lide secundá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 238 MONTESANTI (OAB 36855/SP), JOSE CARLOS GERACI (OAB 36631/SP), HELOISA RIBEIRO LEMBI (OAB 36513/SP), PEDRO LUIZ ORTOLANI (OAB 24705/SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), JOSE DE FARIA GRANJA (OAB 28328/SP), NADIR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 28134/SP), JOSE ROBERTO PISANI (OAB 27708/SP), JOAO JOSE DA SILVA (OAB 2713

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1297 ANTUNES DE CARVALHO (OAB 76701/SP), MARTA REGINA SATTO VILELA (OAB 106318/SP) Processo 0021302-72.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sociedade Amigos do Jardim Irene - Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão, em raz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 248 Serra/SP. Atribuo à cópia desta decisão assinada digitalmente força de ofício. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a distribuição dos Embargos de Terceiro pela via digital. Int. - ADV: ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 332 CORREA - FINAMAX S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Aguardando manifestação em razão da contestação apresentada - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP) Processo 4000871-91.2013.8.26.0038 - Exibição - Medida Cautelar - MARGARETH PEREIRA LOPES DOS SANTOS C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 844 pela alíquota de 10%, e não de 12%. Pretende-se, porém, o aproveitamento de 2% desse crédito presumido ou fictício, em desfavor do Estado de destino (Minas Gerais). 2. O Tribunal a quo analisou com profundidade a demanda e consignou que, nos termos dos arts. 150, § 6º, e 155, § 2º, XII, “g”, da CF, o benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 959 CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 577 21265 - ADV ZARRIR ABEDE OAB/SP 21917 - ADV NADIN ESPERIDIAO OAB/SP 21398 - ADV JOSE JOAO BEZERRA BICUDO OAB/SP 21884 - ADV TEODORO TANGANELLI OAB/SP 22526 - ADV LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA OAB/SP 21396 ADV FRANCISCO LOPES JUNIOR OAB/SP 22347 - ADV ANTONIO JOSE DE CASTRO SA OAB/SP 21824 - ADV JOAO GONDIM SOBRINHO OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2449 Jamil Siqueira Roberta - - Marli Silvano Roberto - - Antonio Rosa da Cunha - - Janete Silvano da Rocha Cunha - Vistos. Fls. 421/428: Não se trata de hipótese de prestação de novos esclarecimentos, mas de mera discordância com os critérios adotados pelo Perito Judicial. Declaro, pois, encerrada a instrução e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1742 ciência do Ministério Público, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para o reexame necessário, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), BRUNO CORRÊA BURINI (OAB 183644/SP), EDUARDO SANTORO (OAB 167297/SP), UMB