Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2494 sobre a vida pregressa (mero antecedente) do acusado devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, nos termos do artigo 400, § 1º, do CPP. Nas referidas declarações deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2865 vista pelo prazo de 10 (dez) dias, nos temos do art. 7º, inc. XVI, da Lei nº 8.906/1994. 3. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP) Processo 0005180-94.2011.8.26.0136 (136.01.2011.005180) - Inventário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2017 LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP) Processo 0008804-49.2014.8.26.0136 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SILVIO INACIO - Andrelina Pinto Moreira - Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a resolução de fl. 114, parte final.Manifeste-se a herdeira Andrelina sobre o expediente juntado à fls. 120/128,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 134 (fls. 31), excepcionalmente, DEFIRO a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de São Roque. Contudo, vislumbrando a possibilidade de existência de homônimos, deverá o inventariante APRESENTAR demais dados pessoais de José Martins de Oliveira, sobretudo sua filiação. Sobrevindo referidos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1631 herdeiras, juntando, ainda, cópias de seus documentos pessoais. Após, citem-se os requeridos, na forma do artigo 1.057, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP), JOSE CARLOS GERDULLO (OAB 49777/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), NARCISO APARECIDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1970 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0005712-63.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - João Carlos Bassetto Município de Cerqueira César - SP - *Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 548 PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER NO CARTÓRIO DA SEÇÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO OFÍCIO CRIMINAL DE AVARÉ/SP, OS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL EM QUESTÃO, COM CARGA DESDE 08/05/2014, SOB PENA DE SOFRER AS SANÇÕES CABÍVEIS, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO DELITO DO ARTIGO 356, DO CÓDIGO PENAL. Adv.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2013 Processo 0000190-56.1991.8.26.0073 (053.01.1991.000190) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cimefer Comércio Industria Metais Finos Ferrosos Ltda - Certidão de fls. 309: Designados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 738 Centimetragem justiça 2º OFICIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: GILMAR FERRAZ GARMES 071.01.2000.003497-6/000000-000 - nº ordem 3527/2005 - Inventário - FATIMA CURY MACHADO E OUTROS X ASSAD CURY - Dra. Gisele Cury: retirar formal de partilha. Dr. Walter Lara: indicar as fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3371 DE AMORIM E OUTROS - Fls. 562 - “V. Deverá o patrono e exequente promover ao aditamento do pleito formulado às fls. 560/561, em conformidade com a nova sistemática processual. Int.” - ADV BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO OAB/SP 22986 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV LUIZ ANTONIO LOPES