Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1056 Isso porque as provas oral e pericial se mostram inúteis para constatar fraude na unidade consumidora de energia elétrica, uma vez que o art. 72, I da Resolução n° 456/2000 da ANEEL, com a redação dada pela Resolução n° 90/2001 da mesma agência, determina à concessionária que solicite “os serviços de períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1228 nesta ação penal, o que estaria a explicar a ausência de Suas Excelências ao julgamento em plenário (fls.428 e 419). Cabia, no entanto, aos dignos causídicos comunicar esse fato ao juízo, para que providências fossem tomadas para garantir a defesa da ré. Todavia, não ficou plenamente caracterizado o ABA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1537 Processo 002.05.051737-8 - Depósito - Banco Bmc S/A - Sidnei de Lima - Vistos. Fls. 117: indefiro, visto que o prazo solicitado transcorreu, sem quaisquer manifestação do credor. Aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 791, III do CPC. Os autos somente serão desarquivados se e quando o credor indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 918 como a que fez o incansável Defensor (fls. 101vº), ficará fácil para os pacientes do hospital: basta que desapareçam, que sejam citados por edital e que aguardem a afirmação de que não é possível aferir a autenticidade da assinatura. Se um dos réus beneficiou-se dos serviços médico-hospitalares e o outro figur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 798 dos honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais) como forma de compensação da diligência realizada. Após a apresentação do plano de administração a ser homologado por este Juízo, o I. Perito deverá iniciar os trabalhos de arrecadação, sobre os quais fixo a sua remuneração em 5% sobre o valor do produto arrecada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4198 Processo 1000096-05.2022.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniella Rodrigues Rossi - Darcy Dias Rossi - 01. Lavre-se Termo de Renúncia, devendo comparecer em cartório todos os interessados assim que intimados para a lavratura do termo. 02. Providencie a inventariante a manifestação da Fazenda Estadual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4472 DE INSTRUMENTO - Art. 526 do CPC - Arguição pela parte agravada sem a necessária comprovação - Descabimento - Agravo admitido - Impugnação ao cumprimento de sentença - Juros de mora que não incidem sobre as custas e despesas processuais Valores que devem ser unicamente atualizados pela Tabela Prática do Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1451 poderá o executado alegar a compensação, desde que superveniente à sentença. No caso dos autos o débito que a instituição financeira pretende compensar existe desde o trânsito em julgado da decisão que revogou a liminar, ou seja, desde 13/11/2018. Logo, o banco executado deveria ter alegado tal m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2742 Cível) - Joan Ricardo Vetev Lima - Diana de Oliveira Lima - comparecer no Setor Técnico deste Foro Regional, sito à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150, sala 101, no dia 09/03/2015, às 14h00m, para estudo psicológico. - ADV: ROSÂNGELA SANCHES RODRIGUES (OAB 204360/SP), JOSE CARLOS GINEVRO (OAB 84613/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 600 12/05/2008 e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a ré, ainda, no pagamento de R$ 945,00, atualizado o valor desde a data da homologação da dissolução da união estável e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Os demais pleitos deixam de ser acolhidos. Ante a sucumbência recíproca, ca