Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1072 (Causa própria) - Advogada: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB: 263211/SP) 0145496-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE - Paciente: Roberto Esteves Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/ SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 48 (OAB: 96042/SP); 990.10.063966-8; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.0018745/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE CARLOS GINEVRO; Paciente: Amanda Beatriz Ferreira da Rocha; Advogado: JOSE CARLOS GINEVRO (OAB: 84613/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 68 0055981-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000294842.2013.8.26.0362; Assunto: Roubo; Impetrante: A. A. B.; Paciente: D. M. de S.; Advogado: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP); 0056636-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 64 43.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paula Hungria Aagaard; Paciente: Stenio dos Santos; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); 0194407-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 008207189.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 949 Paciente: Paulo Robson Alberto de Barros - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM somente para determinar a elaboração de novo cálculo de penas, com a observância de que, com relação ao crime de associação para o tráfico, a progressão de regime dependerá do resgate de apenas 1/6 da pena privativa de liberdade imposta, e não de 2/5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1757 art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor tributário que, citado, não paga nem apresenta bens à penhora; ed) A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 854, caput, do novo Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1231 Caetano Dias (OAB: 287488/SP) - Fernando Gardinali Caetano Dias (OAB: 287488/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0145014-69.2010.8.26.0000 (990.10.145014-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiano Barbosa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 599 Advogado: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB: 96057/SP) (Fls: 19) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 30 - 0173578-58.2010.8.26.0000 (990.10.173578-4) - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Thiers Fernandes Lobo Agravante: Silvio Macedo Fontanin - Agravado: Faculdade de Administração e Artes de Limeira (Não citado) - Advogada: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1111 do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Fabiano - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) (Fls: 30) 0091486-48.2002.8.26.0050 (993.07.099641-2) - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0003446-37.2015.8.26.0082 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : R.J.S. : 213041/SP - Roberta Mioni Moreira PROCESSO :0003448-07.2015.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bernardete Lisboa de Almeida Gussi ADVOGADO : 253608/S