Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2329 Processo 0002246-92.2019.8.26.0360 (processo principal 1001628-67.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ruham Paulo da Silva - Vistos. Fl. 20: Defiro, expedindo-se mandados de levantamento ou alvará, se o caso. Intime-se. - ADV: YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1951 deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão.Decorrido o prazo de trinta dias em cartório, aguardese em arquivo a eventual sobrevinda de notícia ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1465 - CF/88, arts. 196 e 198. E de ser reconhecida a solidariedade passiva entre a União, Estado e Município, no fornecimento de medicamento de uso prolongado a pessoa portadora de doença (autismo) que não tem condições financeiras para adquiri-lo.” (TJRJ - AI nº 14.122 - Rel. Des. Jayro Ferreira - J. 24.04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1204 SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mococa - Comarca de Mococa JUIZ: GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO 360.01.1998.002755-0/000001-000 - nº ordem 553/1998 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - Embargos à Execução - I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1585 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2020 Processo 0001457-93.2019.8.26.0360 (processo principal 1000286-84.2019.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2676 - Lucia Helena de Oliveira e outros - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - *apresente a parte autora as contrarrazões de recurso. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP) Processo 0006048-11.2013.8.26.0360 (036.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2172 315 pela parte autora, ao MP para parecer final e conclusos para sentença. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP) Processo 0000442-65.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1748 Espanha - Vistos.Proceda-se à reativação do processo no sistema (código 61090), tendo em vista constar a situação de suspenso.Folha 161: Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual manifestação da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, providenciando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1916 Processo 0008188-28.2007.8.26.0360/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Giuntini - Vistos. Os valores pretendidos (folhas 86/89) não conferem com o cálculo homologado (folhas 93/96). De fato, o valor total da condenação é R$ 31.128,74 e não R$ 83.110,22. O valor principal co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2119 o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das última