Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pleito formulado nesta ação tem por fundamento incapacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Assim, em conformidade com o art. 109, I, da Constituição Federal, bem como da Súmula nº 15 do c. Superior Tribunal de Justiça, entendo que a presente ação é de competência da Justiça Estadual. Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos ao competente e. Tribunal de Justiça do Estado. Intime-se. São Paulo, 28 de outubro de 2020. APELAÇÃO /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITABERÁ EM 18/12/2009 PROCESSO:262.01.2009.002164 Nº ORDEM:01.01.2009/001048 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LEDA APARECIDA DE CARVALHO RABELO ADVOGADO:107981/SP - MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA Requerido:INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 Nº ORDEM:01.01.2011/001287 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:153447/SP - FLÁVIO NEVES COSTA Requerido:WAGNER LUIZ LOPES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2011.003233 Nº ORDEM:01.01.2011/001288 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA APARECIDA TEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1823 CERQUEIRA CÉSAR Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CERQUEIRA CÉSAR EM 03/05/2011 PROCESSO:136.01.2011.001676 Nº ORDEM:16.01.2011/000237 CLASSE:LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129 DO CP) AUTOR:J. D. C. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:136.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1858 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2011.001641 Nº ORDEM:01.01.2011/000583 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MARIA DE FATIMA PEREIRA COBOIS ADVOGADO:139855/SP - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Requerido:COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2011.001642

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 ADVOGADO:139855/SP - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Requerido:EXCELSIOR SEGURADORA S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2011.003203 Nº ORDEM:01.01.2011/001276 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:RONALDO CARDOSO PADILHA ADVOGADO:139855/SP - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 Requerido:EXCELSIOR SEGURADORA S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2011.003119 Nº ORDEM:16.01.2011/000430 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:341 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal AUTOR:J. D. C. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:136.01.2011.003106 Nº ORDEM:01.01.2011/001203 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDIN�

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5021333-34.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AUTOR: WILSON JOSE DOS SANTOS, ANTONIO MARCELINO DOS SANTOS, GENIS DANIEL DOS SANTOS, JOAO PAULO DOS SANTOS, ILTON JOSE DOS SANTOS, ODAIR JOSE DOS SANTOS, LUCINEIA DOS SANTOS, ROSA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARL

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Tem-se como fundamentos determinantes no julgado rescindendo, que levaram à improcedência do pedido na ação subjacente, a inexistência de prova material indiciária da lida campesina após o encerramento do vínculo empregatício em 1992, situação esta que não sofre alteração alguma com a juntada, por meio da presente rescisória, de documentos indicativos da dedicação rurícola anteriormente a esse período, inclusive porque documentos desse jaez (certidões de nascimento de fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2941 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2015 Processo 1000016-96.2015.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Creusa Garcia Jorge - Instituto