Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 102 ARISP, inclusive a penhora on line. 3.3. Em caso de direito possessório, determino a constrição deste sobre o imóvel cadastrado sob o nº INSCRIÇÃO: 00000000895009000070 ENDEREÇO DO IMÓVEL: LUIZ AGOSTINHO SAMPAIO GARCIA, RUA, 37, AGUA BRANCA - ILHABELA - SP - 11.630-000. 3.4. Expeça-se termo de penho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 289 1.370.899/SP - dispondo que “os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que haja configuração da mora em momento anterior” -, ao revés do que defende a postulante, aplica-se perfeitamente à hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3817 atribuições em matéria de saúde ao arrepio da Magna Carta que não menciona qualquer diferenciação. Não cabe também ao intérprete ou ao aplicador do Direito fazê-lo. Neste sentido é o entendimento jurisprudencial pacífico: “O Sistema Único de Saúde torna responsabilidade linear alcançando a U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3792 Fl. 104: Solicite informações à clínica. Processe-se o recurso interposto. Int. - ADV: BRUNA LIMA (OAB 339190/SP), JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR (OAB 403411/SP) Processo 1000265-81.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laercio Donizeti Guiderolli - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2985 instalação do mesmo, como determinou o Prov. 565/97-CSM, não se aplicando ao caso o princípio da “perpetuatio jurisdictions”, previsto no art. 43 do CPC. Diante disso, declino, de ofício, a competência para a demanda, redistribuindo-se o feito, COM URGÊNCIA, ao Foro Central desta Comarca (Cidade Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4410 da filha Lara no polo ativo, bem como regularizar sua representação processual. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO FRANCO (OAB 384475/SP) Processo 1000693-92.2021.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3029 anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P.I.C. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP) Processo 1000077-88.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Guilherme Gonçalves Salvino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 64: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 975 RELAÇÃO Nº 0321/2017 Processo 0000647-58.2006.8.26.0301 (301.01.2006.000647) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jarinu - Salvador Gandolpho - - Jovina Claes Gandolpho - Vistos, Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Jarinu, em que o valor da dívida R$ 350,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 742 Processo 0004575-89.2010.8.26.0070 (070.01.2010.004575) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco Itau Sa - Alice Donizeti Sousa Santos Me - - Alice Donizeti Sousa Santos - Lucas Henrique Grigolato - Vistos. 1. Fls. retro: defiro o sobrestamento do feito. Aguarde-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 663 070.01.2008.004042-0/000000-000 - nº ordem 359/2008 - Arrolamento - MILLER PARAISO CORREA X NEUSA PARAISO CORREA - providencie o autor a juntada da certidão negativa de débito municipal em dez dias. - ADV FABIANO BORGES DIAS OAB/SP 200434 070.01.2008.004359-7/000000-000 - nº ordem 401/2008 - Outros Feitos Não