36 resultados encontrados para jose carlos ioli - data: 06/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
0000894-77.2012.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301100466 - JOSE DE PAULA NUNAN (SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0000842-23.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301100520 - FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (SP290231 - ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000978-11.2007.4.03.6305 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301101842 - MOACIR APARECIDO DA SILVA (SP214698 - JO�
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006335-55.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301030609 ZENAIDE BARRETO SCARDUELLI (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP325714 - MÁRCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SP257033 - MARCIO LUIZ VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0008184-43.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301030684 PEDRO MANUEL DE SANTANA (SP121893 - OTAVIO ANTONINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (
0010670-72.2009.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301015207 - MARIA AMELIA CORREA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP103078 - CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011259-30.2010.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301014486 - LARISSA CLAGNAN BERNARDINO (SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010472-98.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/930
RODRIGUES DURVAL) 0001000-05.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6302013152 JOSE CARLOS IOLI (SP271756 - JOAO GERMANO GARBIN, SP105090 - WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA, SP147223 - WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SP159432 - RITA DE CASSIA BUZETO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. 0000540-18.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6302013154 ALDENICE ROCHA LESSA
RODRIGUES DURVAL) 0001000-05.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6302013152 JOSE CARLOS IOLI (SP271756 - JOAO GERMANO GARBIN, SP105090 - WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA, SP147223 - WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SP159432 - RITA DE CASSIA BUZETO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. 0000540-18.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6302013154 ALDENICE ROCHA LESSA
anteriormente a 28/06/1997(data de publicação da MP nº 1.523-9). Isto porque a lei que institui o prazo decadencial só pode produzir efeitos em relação aos segurados que tiveram seus benefícios concedidos após a publicação da Lei. No regime jurídico pátrio, as leis destinam-se a regrar fatos que lhe são posteriores, e a aplicação da lei nova ao fato pretérito só seria viável mediante expressa previsão normativa, o que não ocorre com o instituto sob análise. Neste sentido, an
anteriormente a 28/06/1997(data de publicação da MP nº 1.523-9). Isto porque a lei que institui o prazo decadencial só pode produzir efeitos em relação aos segurados que tiveram seus benefícios concedidos após a publicação da Lei. No regime jurídico pátrio, as leis destinam-se a regrar fatos que lhe são posteriores, e a aplicação da lei nova ao fato pretérito só seria viável mediante expressa previsão normativa, o que não ocorre com o instituto sob análise. Neste sentido, an
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2010 concedida. Retifique-se o polo ativo a fim de constar como exequente o advogado credor CLEOMAR FARIA. P.I.C. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000122-49.2018.8.26.0368 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4544 SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 0003669-34.2017.8.26.0368 (processo principal 0003518-83.2008.8.26.0368) - Impugnação de Crédito Autofalência - Nutremix Premix Ltda - Homologo as contas apresentadas. Aguarde-se nos termos do despacho de fls.33. ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2230 propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$15,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. - ADV: