Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 29023 Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Acórdão Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 CUSTOS LEGIS 39672 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PODER JUDICIÁRIO THOMAS MALM JUSTIÇA DO TRABALHO Relator ik/rsbp PROCESSO Nº 0011141-27.2017.5.15.0115 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO 2º RECORRENTE: MARCIA RODRIGUES PINHEIRO Votos Revisores RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 2�

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 20061 Juiz(íza) do Trabalho Vistos. Considerando-se que as partes não requereram a produção de Despacho Processo Nº RTOrd-0010467-49.2017.5.15.0115 AUTOR LOURIVAL BEZERRA DE MOURA ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) o

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 20069 Juiz(íza) do Trabalho Considerando-se que as partes não requereram a produção de outras provas, conforme determinação anterior, declaro encerrada a instrução processual. Despacho Processo Nº RTOrd-0010595-69.2017.5.15.0115 AUTOR CARLA OLIVEIRA DE CESARE ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3355 de Instrumentos nºs 2236540-63.2022.8.26.0000 e 2236062-55.2022.8.26.0000, que impedem a exoneração dos servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. No recurso noticiado pelo impetrado junto ao STF, SS 5606 - 012914724.2022.1.00.0000, assim decidiu a ministra Rosa Weber: (...) “Fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4607 Processo 1020464-71.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - José Camargo Teixeira Prefeito Municipal de Álvares Machdo, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Vistos. 1 - Ciência às partes da decisão proferida em Segunda Instância (págs. 323/328), que negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2886 benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. P. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: SILVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3470 CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP) Processo 1005935-18.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Silvia Cristina dos Santos - Vistos. O processo exige a realização de perícia médica, que será requisitada junto ao IMESC (Instituto de Medic

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) 6355 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO Ficam V.Sas. intimadas para, querendo, apresentar razões finais no prazo comum de 5

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8438 Intimem-se. Pres. Prudente, 14 de maio de 2019. Fica V. Sa. intimada acerca do r. despacho objeto do ID 650495c. Notificação Processo Nº RTOrd-0012339-36.2016.5.15.0115 AUTOR GERUSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXA