Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3571 acabou por perder compromisso inadiável no destino, dentre outros. 6. Na hipótese, não foi invocado nenhum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago da personalidade do recorrente. Via de consequência, não há como se falar em abalo moral indenizável. 7. Recurso especial conhecido e não provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3930 ela obtido, ou, se irrisório, o valor de R$ 1.000,00 (CPC/15, art. 85, §§ 2º e 8º). P.R.I.C. - ADV: CAROLINA GONÇALVES PITTA MACHADO (OAB 215985/RJ), CAROLINA GONÇALVES PITTA MACHADO (OAB 215985/RJ), JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP) Processo 1012390-38.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4062 em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro”. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA JOPPERT (OAB 295106/SP), MAURICIO ALMEIDA JOPPERT (OAB 313353/SP) Processo 0013165-65.2019.8.26.0482 (processo principal 4006602-94.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3789 judiciais nº 408/2019, 417/2019, 418/2019 e 419/2019 (fls. 477/480) e expedido novos mandados de levantamento referente àqueles depósitos, sendo um no valor de R$ 69,08, o qual recebeu o número 2601/2019 e os outros no valor de R$ 345,14, os quais receberam os números 2602/2019, 2603/2019 e 2604/2019, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4952 - Auro Machado Silva - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Tendo o recorrido já apresentado as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1020755-08.2021.8.26.0482 - Procedimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1257 DESPACHO Nº 2255494-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nova - Injeção Sob Pressão e Comércio de Peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4322 Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Sobre a certidão de pág. 26, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP) Processo 0013871-43.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5362 - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - É caso, assim,de julgar procedente o pedido de inexigibilidade das multas declinadas e falta de interesse processual do pedido de obrigação de fazer. Torno, por conseguinte, definitiva a tutela provisória concedida em fls. 154/157. Resolvo o processo, em prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4720 foi emitido em desacordo ao art. 1.016 das NSCGJ (valor recolhido em favor de outro Juízo). Intime-se a parte exequente para regularização da presente carta precatória, num prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, devolva-se ao r. Juízo de origem. Regularizada, CUMPRA-SE, servindo a presente de MANDADO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1527 decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita por não estar convencido da hipossuficiência do agravante. 2. Concedo o efeito suspensivo para impedir a extinção do processo ou indeferimento da inicial até solução final deste agravo. 3. Por suas peculiaridades, o recurso se acha em condições de ser levado desd