Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO: AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE INFRAÇÃO - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO : DESMEMBRAMENTO A RESPONSABILIZAR A EMPRESA E O COMANDANTE - LEGALIDADE AUSENTES OS SUPOSTOS CAPITAIS - INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIAProcesso n.º : 0007116-66.2008.4.03.6108Procedimento comumAutor: Sebastião Pereira de AraújoRé: União Vistos etc.Trata-se de ação desconstitutiva, c.c. então pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Sebastião Pereira de Araújo em relação à União, aduzindo, em síntese, a n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000959-27.2016.403.6325 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003443-55.2014.403.6108 () ) - ANTONIO ACACIO TEIXEIRA(SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP398091A - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA) X UNIAO FEDERAL Fls. 245: defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido pela parte autora. Após, conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006956-80.2004.403.6108 (2004.61.08.006956-9) - RO

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALMEIDA,27489-5/JOSINALDO RODRIGUES SILVA,27490-9/ERALDO MARQUES DE BRITO,27494-1/MARCOS JOSE DOS SANTOS,27496-8/RINALDO DIONISIO LUCENA,27497-6/LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA,27498-4/EDMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA,27499-2/HANS JOSE KRAMER JUNIOR,27501-8/OSMIR MEDEIROS DUARTE,27502-6/LUIS CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA,27503-4/ERNESTO VILELA LINS FILHO,27504-2/EDSON VIEIRA LOPES,27505-0/ISAIAS DE LIMA ALECRIM,27506-