779 resultados encontrados para jose carlos junior - data: 22/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 350 de fls. 110, o mandado de levantamento judicial está à disposição da parte interessada. No mais, o art. 734 do CPC autoriza o desconto em folha dos alimentos. Assim, expeça-se ofício ao INSS para que seja implantado o desconto adicional de 15% ao mês sobre os rendimentos do pensionista, até o limite d
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 288 KOSTANDINOS PANAGIOTIS KEMOS - PROC. Nº 12266 JOSE MARCIA CARVALHO SOUSA - PROC. Nº12267 EDNA RITA SANTANA SOARES - PROC. Nº 12268 ANTONIO DOCARMO FORTES - PROC. Nº 12269 PAULO HENRIQUE BORGES PROC. Nº 12270ANTONIO RUFINO ARAUJO - PROC. Nº 12271 SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA - PROC. Nº 12272 AGNALDO JAROSKIVICZ - PROC. Nº12273 CICERO FIR
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 384 047.01.2010.008431-3/000000-000 - nº ordem 900/2010 - Mandado de Segurança - LEOCIRDE BACHETTA E OUTROS X OFICIAL MILITAR COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - VISTOS. Prossiga-se SEM LIMINAR porque a medida não será ineficaz se concedida ao final e nem há total preenchimento dos requisitos da
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 444 Negrão e José Roberto F. Gouvêa (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed 38ª, nota 4 ao artigo 535, p 657), senão vejamos: “São incabíveis os Embargos de Declaração utilizados: - para corrigir os fundamentos de uma decisão (Boi. AASP 1.36/122); - com a indevida finalida
Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 Nº 2005.01.1.116598-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MADEREIRA NOVO BRASIL COM E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF000813 - Erasto Villa-verde de Carvalho, DF016613 - Marcilio Alves de Carvalho, DF07216E - Fernanda Roberta Borges de Sousa. R: TATIANE VANESSA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF006751 - Carlos Henrique de Almeida, DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Ja
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2446 ao requerido pela Defesa. Int. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) Processo 1000589-80.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - David Joaquim Torres Filho - Fls. 33: Cobre-se resposta. São Paulo, 29 de setembro de 2022. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/S
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 473 047.01.2008.004348-3/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS EDUARDO ATHALIBA X PAULO CESAR DA CUNHA FRANCA - Feito nº 721/08 Vistos Fls 114: Deixo de apreciar o pedido de desentranhamento, formulado pelo exeqüente, posto tratar de matéria já decidida por r. decisão de fl
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 863 116 ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0169943-19.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário Contratos de Consumo - REQUERENTE: MARYLANGE DA SILVA SOUZA - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A e outro - Citemse as partes requeridas para contestarem a ação, em 15 (quinze) dias, com a advertência do art. 285 do CPC e intimem-se as mesmas para apresentar cópia do proce
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2866 se vaga em estabelecimento adequado. Fica desde já autorizada a remoção. Caso trate-se de sentenciado estrangeiro, em cumprimento ao comunicado CG n° 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do reeducando ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exterio
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3544 depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente.O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclare