20 resultados encontrados para jose carlos lau - data: 29/07/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
Processos encontrados
RECTE: AMARO VIEIRA DA SILVA ADV. SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 29/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0464 PROCESSO: 0006437-51.2013.4.03.6315 RECTE: EMILIA DINIZ DE OLIVEIRA ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 10/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0465 PROCESSO: 0006455-40.2015.4
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC e portaria 17 deste Juizado, de 08 de maio de 2012, intimo a parte autora na pessoa de seu procurador, para que apresente contrarrazões ao Recurso de sentença, interposto pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. 0004173-59.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004745 - IRENE ROSA FELICIANO (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001411-36.2012.4.03.6306 -1ª V
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC e portaria 17 deste Juizado, de 08 de maio de 2012, intimo a parte autora na pessoa de seu procurador, para que apresente contrarrazões ao Recurso de sentença, interposto pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. 0004173-59.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004745 - IRENE ROSA FELICIANO (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001411-36.2012.4.03.6306 -1ª V
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006420-38.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP285141 - ELAINE TOMÁZ DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO:
0041351-18.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301033744 - LUIS LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, SP232258 - MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO, SP342610 - ROSELI PIRES GOMES, SP147804 - HERMES BARRERE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0037971-84.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301033750 - ROSANA APARECIDA LOPES (SP102076 - RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA) X INS
0001224-91.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306035412 AUTOR: JOSELITO FERNANDES EVANGELISTA (SP240092 - ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO, SP186834 - VANEZA CERQUEIRA HELOANY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0004013-34.2011.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306035389 AUTOR: JOSE DOS SANTOS (SP141872 - MARCIA YUKIE KAVAZU, SP204771 - CARLOS EDUARDO LOBO MORAU) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
0007917-91.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306038429 AUTOR: SILVINA DE JESUS FERNANDES ROCHA (SP171677 - ENZO PISTILLI, SP288749 - GIULIANO PISTILLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0007201-64.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306038438 AUTOR: WAGNER SILVERIO GRILO (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) R�
Int. 0003520-81.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306022339 - JOOMAR ALCIDES SOARES (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita – AJG. 3. Determino à part
2012/6306009862 - EMANUEL IMENE SIANO (SP300804 - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS, SP284549 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL, SP277863 - DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0033873-32.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306009904 - CELSO JOAQUIM (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
2012/6306009862 - EMANUEL IMENE SIANO (SP300804 - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS, SP284549 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL, SP277863 - DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0033873-32.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306009904 - CELSO JOAQUIM (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido