Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2158 o relatório. A concessão de liminar em sede de habeas corpus é construção jurisprudencial e doutrinária e se restringe à pronta demonstração de manifesto e evidente constrangimento ilegal. Não é o caso dos autos. Consta dos autos que no dia 29 de maio de 2022, o Paciente (policial militar) e Luiz Filipe teriam sido surpree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1477 Processo 1000760-95.2015.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jair Tosetto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 168/170: Ante o afastamento da suspensão nacional determinada no RE 1.103.937/ SP, deverá a execução retornar ao seu curso normal. Isto posto, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3130 não sentenciado o feito, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a,s) requerente(s) e JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente deferida. Solicite-se a devolução do mandado. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3691 mesmo prazo, se ela comparecerá na audiência a ser designada nesta Comarca ou se será necessária a expedição de carta precatória para inquirição. Por fim, na hipótese de requerimento de prova pericial, deverá a parte apresentar, no mesmo prazo, a modalidade da perícia requerida e os quesitos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1684 questionado, devendo a Fazenda do Estado se abster de lançar novos débitos em nome do autor em relação ao veículo descrito na inicial, bem como providenciar a suspensão de seus dados no CADIN Estadual, até julgamento definitivo da presente ação ou nova determinação judicial em sentido contrário.P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 509 protocolada. Defiro a utilização do sistema RENAJUD para verificação de veículos em nome dos executados, recolham-se as custas necessárias. Com o recolhimento, efetue-se a consulta. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1040520-25.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2023 Higas & Irmãos Ltda - Providencie o autor a retirada da guia de levantamento. - ADV: AMARANTO BARROS LIMA (OAB 133258/ SP), JANIO URBANO MARINHO (OAB 61310/SP), MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP) Processo 0111282-19.2009.8.26.0005 (005.09.111282-5) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1837 Processo 0005482-07.2005.8.26.0566 (566.01.2005.005482) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Danos - Escola Infantil Mundo da Lua - Processo destruído em 02 de dezembro de 2021 de acordo com o Provimento de n 30/2013 da Corregedoria Geral da Justiça e Normas de Serviço, artigo 636 e 637, relacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1128 Processo 1027804-09.2020.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Telecom S/A - Solutio Prestação de Serviços de Cobrança Ltda. - Ciência à parte adversa do(s) documento(s) juntado(s) para, querendo, manifestar-se em cinco dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP), FRAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1396 Processo 1015287-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Moro Moraes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ANA PAULA ANTUN