68 resultados encontrados para jose carlos lencioni - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007987-10.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.007987-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JAIRO VIEIRA SANTANA PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS e outro ACÓRDÃO DE FLS.151 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA FIORINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00079871020104036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARG
RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM APDO : FERNANDA CRISTINA GOMES ADV : LUIZ BIASIOLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 557 DO CPC, INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL. EM MESA ApelReex-SP 1622779 0001185-78.2011.4.03.6140 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do
EM MESA ApelReex-SP 1662280 0000869-80.2010.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA DE LOURDES MACHADO (= ou > de 65 anos) ADV : MELISSA TONIN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. EM MESA AC-SP 1
EM MESA ApelReex-SP 1662280 0000869-80.2010.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA DE LOURDES MACHADO (= ou > de 65 anos) ADV : MELISSA TONIN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. EM MESA AC-SP 1
RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM APDO : FERNANDA CRISTINA GOMES ADV : LUIZ BIASIOLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 557 DO CPC, INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL. EM MESA ApelReex-SP 1622779 0001185-78.2011.4.03.6140 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do
00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007987-10.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.007987-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JAIRO VIEIRA SANTANA PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS e outro ACÓRDÃO DE FLS.151 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA FIORINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00079871020104036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARG
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 Advogado: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Advogado: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP) Nº de ordem cronológica: 7/2024 Processo: 0290587-73.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001518-62.2021.8.26.0366/0003 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE MONGAGUÁ Reqte: OS
Nesse sentido, precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça com a seguinte ementa, verbis: "AGRAVO REGIMENTAL. ART. 103-A DA LEI 8.213/91. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO INSS. MATÉRIA APRECIADA SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. DECADÊNCIA AFASTADA. 1. Esta Corte, ao apreciar o REsp 1.114.938/AL, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 02/08/2010, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, firmou entendimento no sentido de que a contagem do prazo deca
Nesse sentido, precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça com a seguinte ementa, verbis: "AGRAVO REGIMENTAL. ART. 103-A DA LEI 8.213/91. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO INSS. MATÉRIA APRECIADA SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. DECADÊNCIA AFASTADA. 1. Esta Corte, ao apreciar o REsp 1.114.938/AL, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 02/08/2010, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, firmou entendimento no sentido de que a contagem do prazo deca
00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001919-92.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.001919-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : JOSE CARLOS LENCIONI SP239003 DOUGLAS PESSOA DA CRUZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 09.00.00213-5 3 Vr TATUI/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário dest