Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 30 pessoal, intime-o(s) por edital. Na hipótese de pagamento integral da pena de multa, renove-se vista ao Ministério Público e volvam conclusos. Não havendo pagamento no prazo determinado, expeça-se certidão de dívida ativa. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/DPE, se o caso. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 33 Santos - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Fls. 38/102: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). Providencie o requerido, o recolhimento de uma taxa de mandato no valor de R$ 23,27 (procuração de fls. 98), sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 38 empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo (IV); que participe do capital de outra pessoa jurídica (VII), dentre outros. É dever de ofício examinar a regularidade fiscal, sob pena de permitir uso ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 27 da Lei nº 9.099/95, as testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação. Prossiga-se. Int.” (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - (DESIGNAÇÃO DE FLS. 73:FICAM AS PARTES INTIMADAS, NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES, PARA COMPARECEREM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 30 SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP) Processo 1001665-49.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - TADEU JUDAS SABIONE - NILTON DIAS LINO - FLS.39:-”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, para CONDENAR o(a) réu(ré) NILTON DIAS LINO a pagar ao(à) autor(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 14 Processo 1003020-31.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALVES DE LIMA E MASSA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - ALINE JULIANA ALTALEIJO RAZZA - FLS.38:-”Fls. 25/37:- Mantenho as decisões de fls. 17 e 22, que não restaram recorridas, pelos mesmos fundamentos nelas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 7 se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e incidir em multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 20 DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICAM, TAMBÉM, ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP) Processo 1002206-53.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 25 Intimem-se. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), HAMILTON DA CUNHA BUENO (OAB 196023/SP) Processo 1002564-71.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Helena Aparecida Alves de Mira Rocette - Vistos. Requisite-se os honorários periciais. Após, tornem conclusos para sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 40 Processo 1002856-95.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Marlene dos Santos Gonçalves da Costa - Roberto Sabino - Fls. 794/795: Manifeste-se a autora, sobre o parecer técnico do requerido. - ADV: ANA LIS TEIXEIRA MAGRI (OAB 389484/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), MATEUS CARR